Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1006442-42.2022.8.26.0309"

Processo nº 1006442-96.2023.4.06.3801

ID: 333855096

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006442-96.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARAH DORNAS DE PAIVA

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PAULA CHANG RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006442-96.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : SARAH DORNAS DE PAIVA (OAB MG156266) ADVOGADO(A) : PAULA CHANG RODRIGUES (OA…

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Processo nº 1006442-73.2019.4.01.3802

ID: 294317028

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006442-73.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CRISTINA SILVA E SILVA

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DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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FRANCISCO ANTONIO ALVES

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MARIO AUGUSTO TAVARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006442-73.2019.4.01.3802/MG AUTOR : REGINALDO COSTA ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029)…

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Processo nº 1006442-60.2023.4.06.3813

ID: 311399195

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-60.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANITA BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA

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PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

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PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA

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BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES

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RECURSO CÍVEL Nº 1006442-60.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : MARIA ANITA BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB M…

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Processo nº 1006442-93.2023.4.06.3802

ID: 315867509

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-93.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VIEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA

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GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

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NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

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ALEXANDER DA SILVA ALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 1006442-93.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : EURIPEDES VIEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOG…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Rosa Helena Da Aparecida Gomes

ID: 310652381

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-72.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ROSA HELENA DA APARECIDA GOMES

80

Advogados:

LARISSA FREITAS MARINHO

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JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

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GENILSON ALVES MARINHO

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LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Anita Barbosa Da Silva

ID: 290803092

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-60.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA ANITA BARBOSA DA SILVA

80

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA

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PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

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PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA

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BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1006442-72.2021.4.01.3812

ID: 326772512

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-72.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA HELENA DA APARECIDA GOMES

Acórdão

Advogados:

LARISSA FREITAS MARINHO

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JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSON ALVES MARINHO

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LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO

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RECURSO CÍVEL Nº 1006442-72.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : ROSA HELENA DA APARECIDA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO (OAB MG09…

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Euripedes Vieira Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291198162

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-93.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VIEIRA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA

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GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

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NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

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ALEXANDER DA SILVA ALVES

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1006442-93.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: EURIPEDES VIEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Rosa Helena Da Aparecida Gomes

ID: 333253837

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006442-72.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ROSA HELENA DA APARECIDA GOMES

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LARISSA FREITAS MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

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GENILSON ALVES MARINHO

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LUCIANA PAIVA DE PAULA PINTO

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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1006442-72.2021.4.01.3812/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK ME…

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