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Processo nº 1512772-98.2022.8.26.0405

ID: 298395077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512772-98.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Venancio - Vistos. O bloqueio de valores não é nulo, porquanto é possível a constrição de bens na modalidade arresto, justamente quando o executado ainda não foi citado. Trata-se de pedido de desbloqueio em que alega a parte… Ver mais

Processo nº 1008857-43.2022.8.26.0003

ID: 307781070
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008857-43.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Analisando os autos, verifico que, às fls. 105, a parte autora emendou a petição inicial para excluir do polo passivo o corréu ROBERTO JHONSON, contudo, o pedido … Ver mais
ADV: Marcos Ricardo Rodrigues Pereira (OAB 337658/SP), Thiago Lino Gonzaga (OAB 330069/SP), Vitor Henrique Novello de Abreu (OAB 480691/SP), Laís Oliveira Santos (OAB 480671/SP) Processo 1008857-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laís Oliveira Santos, Laís Oliveira Santos, Laís O… Ver mais
Processo 1008857-38.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Carvalho - - Daniel Carvalho - - Espolio de Wilson Carvalho - - Espólio de Valdir Carvalho - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de bens de fls. 61 a 68… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1008857-23.2025.8.26.0590

ID: 333786744
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008857-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilmar Alves de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Processo 0009931-73.2023.8.26.0405 (processo principal 1028645-98.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamiris Ingrid Tubardino Santos - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A - 1 - Fls. 154-155: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse,… Ver mais

Maria José Batista De Souza x Banco Safra S/A

ID: 293447367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008857-53.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Batista de Souza - Banco Safra S/A - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação movida por MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA contra BANCO SAFR… Ver mais

Processo nº 1008857-82.2023.4.06.9999

ID: 280790671
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008857-82.2023.4.06.9999/MG APELANTE : JOSE CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES DE SOUZA (OAB MG131022) ADVOGADO(A) : DANIELA ANGELICA DOMINGOS VIEIRA (OAB MG171439) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 12, requer a concessão de tutela recursal para determinar o i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008857-34.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO SARAIVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YOUSHIRO YOKOTA NETO - P… Ver mais