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Estado De São Paulo x Marcelo Barcellos De Farias

ID: 334237742

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008899-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO BARCELLOS DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008899-34.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Barcellos de Farias - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

Marcos Robson Cipriano x Greice Paola Santos Galhardo e outros

ID: 293547027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008899-32.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBSON CIPRIANO

Polo Passivo:

GREICE PAOLA SANTOS GALHARDO PITALE IMOVEIS EIRELI WAGNER TIEZU GALHARDO

Intimação

Advogados:

YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO (OAB/SP 477.279) VITÓRIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN (OAB/RS 127.883) PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 321.514) HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB/SP 483.093) DOUGLAS BORGES (OAB/SP 320.270) DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB/SP 330.688)

Processo 1008899-32.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Robson Cipriano - Wagner Tiezu Galhardo - - Greice Paola Santos Galhardo - - Pitale Imoveis Eireli - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na d… Ver mais

Pedro Guimarães Coutinho x Banco Pan S/A

ID: 291264038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008899-63.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUIMARãES COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB/SP 105.400)

Processo 1008899-63.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pedro Guimarães Coutinho - Banco Pan S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que pretende o requerente Pedro Guimarães Coutinho instaurar incidente de descumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1008899-07.2021.4.01.3803

ID: 275729609

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008899-07.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA FERNANDES MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB/MG 120.363)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008899-07.2021.4.01.3803/MG REQUERENTE : VANESSA FERNANDES MARTINS GONCALVES ADVOGADO(A) : MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual as partes apresentaram manifestações ace… Ver mais

Daniele Cristina Sanrromão Henrique x Paulo Acácio Ferreira

ID: 321055271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008899-89.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA SANRROMãO HENRIQUE

Polo Passivo:

PAULO ACáCIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR FERNANDES (OAB/SP 369.250) LUCAS TOLEDO DE FREITAS (OAB/SP 372.136) GABRIELA POSTAL (OAB/SP 361.651) DAYARA LOPES MECATTI (OAB/SP 393.213) APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB/SP 96.871)

Processo 1008899-89.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniele Cristina Sanrromão Henrique - Paulo Acácio Ferreira - Vistos. DANIELE CRISTINA SANRROMÃO HENRIQUE move a presente Ação de Restituição de Valores em Direito de Regresso contra PAULO ACÁ… Ver mais

Tayla Raisa Fernandes x Universidadae Do Oeste Paulista - Unoeste

ID: 304319313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008899-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAYLA RAISA FERNANDES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADAE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE

Intimação

Advogados:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB/SP 276.435) JÉSSICA MARIA DA SILVA (OAB/SP 457.190) JÉSSICA MALAMÃO OLIVEIRA (OAB/SP 412.507)

Processo 1008899-97.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tayla Raisa Fernandes - Universidadae do Oeste Paulista - Unoeste - Vistos. 1... Ciência às partes sobre o desfecho do agravo de instrumento de fls. 168/segs. Deram provimento ao recurso. Revogada a medid… Ver mais

Processo nº 1005753-43.2025.8.26.0066

ID: 304115222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005753-43.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE CALIXTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELITON DONIZETI CARVALHO DE CASTRO (OAB/SP 342.744)

Processo 1005753-43.2025.8.26.0066 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação/Alteração de Leilão - Ivoneide Calixto dos Santos - Processo nº 2025/001492 Vistos. Trata-se de ação cautelar com pedido de tutela de urgência recursal ajuizada por IVONEIDE CALIXTO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A,… Ver mais

Processo nº 1005753-43.2025.8.26.0066

ID: 304109375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005753-43.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE CALIXTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELITON DONIZETI CARVALHO DE CASTRO (OAB/SP 342.744)

Processo 1005753-43.2025.8.26.0066 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação/Alteração de Leilão - Ivoneide Calixto dos Santos - Processo nº 2025/001492 Vistos. Trata-se de ação cautelar com pedido de tutela de urgência recursal ajuizada por IVONEIDE CALIXTO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A,… Ver mais

Ana Rita Nogueira x Associação De Benefícios Para Aposentados - Abenprev

ID: 308057602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000947-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS PARA APOSENTADOS - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) MATEUS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 263.974) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB/SP 284.642) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009481-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. R. E. A. C.

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA RICCI (OAB/SP 318.826) RAMON DE ANDRADE (OAB/SP 318.793) LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB/SP 486.275)

Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

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