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Resultados para "1010218-03.2024.8.26.0302" – Página 27 de 32

Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0523586-39.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIESTIL … Ver mais
Processo 0007723-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1000323-18.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Bachiega Martins - - Michelle Alves de Campos - - Eduardo Palomares Romano - - Nathalie Federici - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Na forma do a… Ver mais
Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que os autores, servidores públicos municipais, busca… Ver mais

Processo nº 1010218-30.2024.8.26.0099

ID: 306162126
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010218-30.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dominique Xuxa Correia - Fl. 226: Observo que a decisão de fls. 99/108 concedeu à requerente os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 98, IX do Código de Processo Civil, o benefício compreende os emo… Ver mais

Processo nº 1010218-33.2024.8.26.0292

ID: 309075311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1010218-33.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Village de Gramados - Vistos. P. 150: Defiro as pesquisas de endereço via SIEL e Infoseg, desde que recolhidas as respectivas guias, no prazo de 15 dias. 1. Autorizo a parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 0008412-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1010218-77.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emerson Andre da Silva - Adriano Marques Frozza - Na forma do artigo 513 §2º, I, CPC, intime-se o executado via Diário da Justiça Eletrônico na pe… Ver mais

Processo nº 1010218-31.2025.4.01.0000

ID: 312766949
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010218-31.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800938-26.2024.8.10.0079 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Adenilson Fagundes Dos Reis e outros x Fer Corr Embalagens Ltda

ID: 277631178
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
ADENILSON FAGUNDES DOS REIS ADRIANA ANTONIANCA BALAN ADRIANA CIPRIANO ALEX DE SIQUEIRA ALEX SANDRO FIUZA DE SOUZA ALVINO ALVES DOS SANTOS ANTONIO AIRTON DA SILVA ANTONIO DONIZETE DA CRUZ ANTONIO MARIO IZAQUIEL DA SILVA ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS ANTONIO TEIXEIRA MARTINS ARISTEU JOãO SERAFIM CARLA ALCANTARA DE ARAUJO CARMEM CéLIA GOMES DE OLIVEIRA LIMA CLAUDIANE SANTOS DE ARAUJO SILVA CLAUDINEI ANTUNES DA SILVA CLAUDIO PUCHETTI CRISTINA NEIDE ANDRADE DA SILVA SANTOS DARIO APARECIDO BARBOSA DINALVA ALVES DE AMORIM DIOMAR FERNANDES CARDOSO EDIVALDO BATISTA DE FREITAS EDIVALDO GODINHO CARVALHO EDSON GOMES ELSON LIMA RODRIGUES ERIVALDO E SILVA LIMA FABIANO DIAS DO NASCIMENTO FABIO ROGERIO SANTOS FIRMINO ANGELO DO NASCIMENTO HéLIO BENJAMIN DE SOUSA JARDELSON OLIVEIRA CRUZ JESUS ALVES FERREIRA JOSé DOS SANTOS SILVA JOSé EDINARDO HOLANDA DA SILVA JOSé ERISVALDO MENEZES DOS SANTOS JOSE GONçALO RIBEIRO DO VALE JOSé JOCELIO CARNEIRO DA SILVA JUCELIA DA SILVA MACHADO JULIO CEZAR VIRIATO KATIA DOS SANTOS ARAUJO CHRISTIANO LILIANE ROCHA LIMA LOURIVAL ALVES DOS SANTOS LUIZ ALBERTO DUARTE JUNIOR MANOEL SOARES DA SILVA MARCELO SERETT SIMõES MARIA DO CARMO LUPPI MARINI MARIA DOS PRAZERES ALVES DA SILVA MARTINS MARIA JOSé DA SILVA MARIA JOSé FERREIRA DE SOUZA SILVA MARIA LUCIA DE SOUZA ALVES MARIA XAVIER DE MORAES MARLENE CONSTANTINO NOVO MARLI APARECIDA DE SOUZA MARTA DE FREITAS DELGADO MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA NILSON DA CRUZ OSVALDO LEITE DE SIQUEIRA OZINELIO GONçALVES DUARTE REINILSON JOSé BARBOSA RICARDO THALES DE PAULA VIDINHAS ROMERITO MONTEIRO PEREIRA RONALDO DIAS DO NASCIMENTO RONALDO MONTE TELESFORO DE OLIVEIRA USANIR ANGELO VALDOMIRO DE JESUS PEREIRA VALENTIM SILVA PEREIRA VALMIR RODRIGUES PEREIRA VALTER FERNANDES DE BRITO VENICIO MORAES RIBEIRO
Intimação
ADV: Jose Maria dos Santos (OAB 142505/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Rafael Rigo (OAB 228745/SP), Sergio Batista de Jesus (OAB 87871/SP) Processo 1010218-80.2023.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Reqte: Moacir Pereira de Oliveira, Edson Gomes, Marcelo Serett Simões, Venicio Moraes … Ver mais
Processo 1013322-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Francisco dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais

Processo nº 1010218-39.2025.8.26.0020

ID: 317296221
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010218-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Luis da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
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