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Resultados para "1006210-09.2022.8.26.0704" – Página 28 de 35

Processo 1006210-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimari Duarte Araújo - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE presente ação, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, I, do N.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006210-89.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.… Ver mais

Processo nº 1006210-55.2025.8.26.0008

ID: 309702127
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006210-55.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rosana Antonio dos Santos Campo - Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas processuais, nem tampouco a comprovação da efetiva hipossuficiência econômica por parte do polo ativo, é imperativo o cancelamento da distri… Ver mais

Processo nº 1006210-67.2023.4.01.3302

ID: 320106673
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006210-67.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1006210-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fábio Moraes Rodrigues - AGNALDO ROGÉRIO NATAL DO CARMO - 1-) Os autos foram desarquivados e as anotações de habilitação feitas, nos termos requeridos. 2-) Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a se… Ver mais
Processo 1006210-92.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Narciso Frizzo Filho - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão proferida p… Ver mais
Processo 0013998-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1006210-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Erica Capote Arrighi - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminh… Ver mais

Processo nº 1006210-11.2025.4.01.0000

ID: 322787107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA GAVAZZONI - PR17787 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O … Ver mais

Processo nº 1006210-95.2023.4.01.4101

ID: 327411600
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006210-95.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDECI DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1006210-36.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Shelly Favorito de Carvalho - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
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