Resultados para "1009013-04.2024.8.26.0248" – Página 28 de 36

Fabricio Rodrigues Da Silva x Claro S/A

ID: 296820022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009110-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009110-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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D. B. G. x L. H. S. G.

ID: 293843607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. B. G.

Polo Passivo:

L. H. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA DIAS VERISSIMO

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ALICE LOPES BOBADILLA

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LEANDRO SANTOS NOGUEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009013-65.2024.8.11.0007

ID: 299286602

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009013-65.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTER DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR

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KAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1009013-65.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ESTER DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. …

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Processo nº 1009013-44.2025.8.26.0482

ID: 316698501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009013-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA QUATROCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

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JOSE EMILIO RUGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009013-44.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Ferreira Quatrochi - Vistos. Indiquem as partes os pontos que pretendem provar, justificando a ut…

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Selma Ferreira Quatrochi x Banco Do Brasil Sa

ID: 317215015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009013-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA QUATROCHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIO RUGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1009013-44.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Ferreira Quatrochi - Banco do Brasil SA - Vistos. Indiquem as partes os pontos que pretendem pr…

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Processo nº 1009013-45.2025.8.26.0320

ID: 325857719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009013-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

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Processo 1009013-45.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roque Imóveis Ltda - Vistos. Cabível a citação por carta AR nas ações de execução, de acordo com o novo CPC. Expeç…

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Luzia Luciberia Colombini x Banco Csf S/A

ID: 328323393

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009013-90.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA LUCIBERIA COLOMBINI

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009013-90.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003026-04.2024.8.26.0248

ID: 298013813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003026-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEMPERGIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

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LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

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Processo 0003026-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1012955-78.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tempergil Indústria e Comércio de Vidros Ltda Epp - Vistos Indefiro o pedido…

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Anthony Marcelo Dos Santos x Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

ID: 297790822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011147-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXANDRE VALEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Anthony Marcelo dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - SHOPPING CENTER RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR SOFREU DOIS CORTES NO TÓRAX APÓS BATER O TRONCO EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA ENTRE DOIS BRINQUEDOS INFLÁVEIS INSTALADOS NO SHOPPING CENTER DO REQUERIDO (MEDIANTE A CESSÃO TEMPORÁRIA DO ESPAÇO À EMPRESA UP JUMP) DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS AO AUTOR GENITORA DO AUTOR NÃO FIGURA NO POLO ATIVO (FIGURA APENAS COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ANTHONY), O QUE TORNA INCABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DELA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00 DEMONSTRADOS PARCIALMENTE OS DANOS MATERIAIS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Telefônica Brasil S.A x Abc Brasil Logistica E Transportes Eireli

ID: 294127730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005618-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ABC BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO SQUARIZI MICHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RUFFOLO TOMAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE CAMPOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Abc Brasil Logistica e Transportes Eireli - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. CONTRATO EMPRESARIAL. CESSÃO DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA RÉ. AUTORA QUE ALEGA QUE NÃO ANUIU COM A CESSÃO DE CONTRATO E QUE INEXISTE O DOMÍNIO DO PARCEIRO COMERCIAL INDICADO NOS E-MAILS DA CESSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ, CONSIDERANDO A CESSÃO DE CONTRATO PARA OUTRA EMPRESA E EVENTUAL AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA AUTORA E INEXISTÊNCIA DO PARCEIRO COMERCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR: DOCUMENTOS COMPROVAM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA RÉ (CEDENTE) PARA OUTRA EMPRESA (CESSIONÁRIA) EM 21/02/2020. FORMULÁRIO DE CESSÃO DE CONTRATO DISPONÍVEL NO PRÓPRIO SITE DA AUTORA E NO QUAL NÃO HÁ CAMPO PARA SUA ASSINATURA COMO ANUENTE, APENAS DA CEDENTE E CESSIONÁRIO, QUE TIVERAM AS ASSINATURAS DOS REPRESENTANTES DEVIDAMENTE RECONHECIDAS. VERIFICADO QUE EXISTE SITE DO PARCEIRO COMERCIAL E QUE ELE INDICA A PARCERIA COM A VIVO, MARCA DA EMPRESA AUTORA. AUTORA QUE NÃO NEGA QUE A PREPOSTA CONSTANTE DO E-MAIL É SUA FUNCIONÁRIA, EXISTINDO CONFIRMAÇÃO QUE A TRANSFERÊNCIA FOI REGISTRADA E O E-MAIL ENCAMINHADO A OUTROS FUNCIONÁRIOS DA AUTORA E DA PARCEIRA COMERCIAL. NÃO COMPROVADO PELA AUTORA POSTERIOR ENVIO DE COMUNICAÇÃO A CEDENTE OU CESSIONÁRIA NEGANDO A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE FATURAS POSTERIORES À CESSÃO DE CONTRATO. AUTORA QUE NÃO POSTULOU A SUBSTITUIÇÃO DO

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