Resultados para "1010376-04.2024.8.26.0223" – Página 28 de 34

D. G. Dos S. x B. Da S. A. R.

ID: 327151452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020021-23.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS S.

Polo Passivo:

B. DA S. A. R.

Intimação

Advogados:

NÁTALY CAMPOS RODRIGUES

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DIEGO GOIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020021-23.2024.8.26.0562 (processo principal 1010376-93.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.S. - B.S.A.R. - Vistos. I - Fls. 38/39: Diante do teor da certidão lavrad…

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Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz x Debora Farnei Gomes Da Silva

ID: 294850968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004265-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

DEBORA FARNEI GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004265-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Debora Farnei Gomes da Silva - De acordo com o artigo …

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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda x Jussara Andrade Menezes

ID: 281070942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010376-76.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

JUSSARA ANDRADE MENEZES

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), Jussara Andrade Menezes - réu-revel Processo 1010376-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Ec…

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Ingrid Diana Pereira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309078173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DIANA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010376-51.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010376-02.2022.4.06.3800

ID: 308992171

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010376-02.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSUE DE FREITAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE OTAVIO DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIBIANA MAURILIO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1010376-02.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : AL…

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Processo nº 1010376-33.2025.8.26.0008

ID: 326033257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-33.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE OLIVEIRA PATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BIANCHI DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010376-33.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Clara de Oliveira Patto - Vistos. 1.Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte aut…

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W. Dos S. De J. x K. X. Da S.

ID: 295822860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. DE J.

Polo Passivo:

K. X. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBSON RAFAEL AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002434-35.2024.8.26.0223 (processo principal 1000094-04.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - W.S.J. - K.X.S. - Vistos. Considerando que o regime pactuado para convivência…

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Processo nº 0010112-04.2024.8.26.0223

ID: 294284124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010112-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACELMA GONçALVES OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA ABREU DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos San… Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento, no incidente 1 somente, tendo em vista a comunicação de depósito direto na conta do requerente no incidente 2.. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA (OAB 210039/SP), ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB 228808/SP)

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Processo nº 1504591-04.2024.8.26.0223

ID: 321028506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504591-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

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CAROLINA MARQUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504591-04.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.B.S. - G.A.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. representante do Ministério Público às p. 148/1…

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Paulo Yuri Da Silva Souza x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 321177201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO YURI DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Para levantamento de valores nos autos …

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