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Resultados para "1013092-04.2024.8.26.0223" – Página 28 de 31

Intimação
Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfaç… Ver mais

Processo nº 1504591-04.2024.8.26.0223

ID: 321028506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504591-04.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.B.S. - G.A.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. representante do Ministério Público às p. 148/156. Intime-se o averiguado, que poderá constituir advogado de sua confiança para a apresentação dos … Ver mais
Intimação
Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Para levantamento de valores nos autos principais as custas devem ser recolhidas a fim de se anotar o início da fase executiva. Atentando-s… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB 22589/MS) Processo 1013092-10.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Cardoso de Campos - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1013092-34.2022.8.11.0015 PARTE AUTORA: PAULA DE SA PEREIRA DE CAMPOS PARTE REQUERIDA: VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Vistos etc. DEFIRO/DETERMINO a tentativa de penhora on-line, no v… Ver mais
Intimação
Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICKOLAS SANTOS DE OLIVEIRA - - ELITON DIEGO SOUSA SILVA e outros - Vistos. Fls. 292/293: trata-se de embargosde declaração opostos pela d. Defesa do réu Eliton em face da decisão de fls. 280/282. Os declaratórios s… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA CALDAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432 1013092-25.2022.4.… Ver mais

Processo nº 1013092-25.2024.8.26.0604

ID: 333002815
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013092-25.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para: 1) Decretar o divórcio de E. F. dos S. e G. B. dos S. 2) Determinar que a autora E. F. dos S., volte a usar seu nome de solteira, qual seja, E. F. da R. 3) Pa… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1013092-62.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBSON WAGNER LIMA DORNELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODARTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013092-45.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRA… Ver mais
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