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Processo nº 1028684-27.2024.8.26.0405

ID: 333571444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1028684-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA

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Processo 1028684-27.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.S. - Vistos. Oportunamente apreciarei a cota ministerial de fls.121. Tendo em vista que não houve impugnação por pa…

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Processo nº 1022767-65.2024.8.26.0554

ID: 276922560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-65.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENEIDES MARIA DO NASCIMENTO SOUSA JOSé GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GRESPAN GARCIA

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ADV: William Grespan Garcia (OAB 346592/SP) Processo 1022767-65.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eneides Maria do Nascimento Sousa, José Gomes de Sousa - Vistos. Fls. 236/237: Obser…

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Noel Leite Da Costa x Paraná Banco S/A

ID: 337367087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NOEL LEITE DA COSTA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 1022767-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Noel Leite da Costa - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado …

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Djalma Souza Cruz x Almira Leite Da Silva

ID: 324363055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007980-80.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

ALMIRA LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

KENNEDY MATIAS

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CLEIDE DA CRUZ

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Processo 0007980-80.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1022767-68.2021.8.26.0005) (processo principal 1022767-68.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Djalma Souza C… Processo 0007980-80.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1022767-68.2021.8.26.0005) (processo principal 1022767-68.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Djalma Souza Cruz - Almira Leite da Silva - Vistos. Chamei à conclusão. 1. Anoto que o experto chegou à seguinte conclusão quanto à avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 20.312/12º RI-SP [Rua Francisco Dantas, 99]: As pesquisas sobre os imóveis referenciais e seus valores foram realizadas em setembro de 2024. Considerando a metragem quadrada do imóvel avaliado e multiplicando-a pelo valor médio do metro quadrado (com base nos imóveis referenciais, após adequação e homogeneização), obteve-se o valor de VENDA do imóvel objeto deste laudo, que é de R$ 567.096,71 (Quinhentos e sessenta e sete mil e noventa e seis reais e setenta e um centavos) (fl. 57). 2. Impende consignar que a r. Sentença exequenda condenou a requerida ao pagamento mensal de aluguéis na proporção da parte ideal do autor, de acordo com o valor apurado na perícia, vigente a partir da data da citação, ou seja, a partir de 14/02/2022 (fls. 83 e 27 dos autos principais). Resta, de fato, apurar o valor dos aluguéis, propondo o exequente a utilização da fração correspondente a 0,5% (meio por cento) a ser aplicada sobre a parte ideal a si pertencente (50%; fls. 36 e 46, R.2, dos autos principais). Tal raciocínio foi amparado pelo pronunciamento técnico de fls. 104, que apontou as seguintes razões: O percentual de 0,5% aplicado sobre o valor de mercado é um referencial compatível com práticas adotadas no mercado imobiliário urbano da cidade de São Paulo, principalmente para imóveis residenciais de médio padrão e uso convencional. Adicionalmente, levando em conta o uso parcial do bem, adota-se como base de cálculo 50% do valor total do imóvel. (...) Portanto, verifica-se que o valor de R$ 1.417,74 (mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) apresenta-se tecnicamente adequado como estimativa de aluguel mensal do imóvel em questão (fls. 104/105). Faculto à requerida manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como concordância. 3. Anoto que, após a decisão definitiva sobre o valor do aluguel, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizado do seu crédito, o qual será quitado com os recursos da venda do imóvel em leilão. 4. Antes de determinar a ida do bem ao leilão, contudo, observo, s.m.j., que existe hipoteca registrada em R.3 de fl. 46 (autos principais), situação que prejudica sobremaneira a eficácia da alienação. Nesse diapasão, junte o exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, de preferência com baixa da hipoteca. Prazo: 15 (quinze) dias. 5. Cumprido o item '4', tornem conclusos para designação de leilão eletrônico (fls. 96/98). Intimem-se. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), KENNEDY MATIAS (OAB 391640/SP)

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Processo nº 0015713-27.2024.8.26.0405

ID: 309626971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015713-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO DOMINATO HONORATO EUSTAQUIO PEREIRA DA SILVA GENI DE FáTIMA COSTA E SILVA NATHALIA MORI MAGALHãES RODRIGO AUGUSTO DOMINATO HONORATO VINICIUS ALEXANDRE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE PINTO

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Processo 0015713-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1004722-14.2020.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Al…

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Camila Brito Barbon De Oliveira e outros x Sv Viagens Ltda e outros

ID: 297534405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022379-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA BRITO BARBON DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE BARBON BAPTISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SV VIAGENS LTDA SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1022379-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Camila Brito Barbon de Oliveira - - Paulo Henrique Barbon Baptista de Oliveira - SV VIAGENS LTDA - - SWISS INT…

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Processo nº 1030430-27.2024.8.26.0405

ID: 301073000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1030430-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA ALVES DA SILVA SHEILA CRISTINA DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NYCOLE CAROLINA GIRON

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Processo 1030430-27.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Alves da Silva - Sheila Cristina da Silva Matos e outro - Vistos. A gratuidade concedida nestes autos, a todo…

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Processo nº 0015228-27.2024.8.26.0405

ID: 296109157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015228-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015228-27.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, julgo parci…

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A. Da C. A. x M. J. De D. V. De F. E S. Do F. De O.

ID: 310379028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2196759-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DA C. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE F. E S. DO F. DE O.

Entrados

Advogados:

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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ROBERTO NEIVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196759-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Viação Osasco Ltda x Companhia De Locação Das Américas.

ID: 290740535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028296-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIAçãO OSASCO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS.

Intimação

Advogados:

CARLOS GONCALVES

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CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS

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Processo 1028296-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda - Companhia de Locação das Américas. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e leg…

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