Resultados para "0004474-06.2023.8.26.0229" – Página 29 de 44

Processo nº 0004474-96.2025.4.05.8201

ID: 292447323

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004474-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANEIDE ORIENTE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004474-96.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANEIDE ORIENTE DA COSTA Advoga…

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Processo nº 0004474-25.2014.4.01.3600

ID: 280335224

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004474-25.2014.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THAME GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004474-25.2014.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA THAM…

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Processo nº 0004474-25.2014.4.01.3600

ID: 280335226

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004474-25.2014.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THAME GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004474-25.2014.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA THAM…

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Processo nº 0004474-25.2014.4.01.3600

ID: 280335235

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004474-25.2014.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THAME GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004474-25.2014.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA THAM…

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Processo nº 0004474-25.2014.4.01.3600

ID: 280335218

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004474-25.2014.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THAME GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DEISE TORINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004474-25.2014.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA THAM…

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Município De Umuarama/Pr x Selma Aparecida De Oliveira Dantas e outros

ID: 318747449

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004474-18.2007.8.16.0173

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA DANTAS UMATEC COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITóRIO

Conclusão

Advogados:

CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, s/n - Fórum Estadual - Zona I - Umuarama/PR - CE…

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Processo nº 0004474-81.2025.4.05.8303

ID: 319327294

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004474-81.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO Nº 0004474-81.2025.4.05.8303 AUTOR: SEBASTIAO GOMES DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, INS…

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Processo nº 0004474-89.2025.8.26.0114

ID: 319817232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004474-89.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004474-89.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Deixo de homologar o acordo de fls.353/3…

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Aparecido Cacetti x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 262911213

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004474-37.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CACETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ISIS ANDRÉA AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VITOR POMPEU SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0004474-37.2023.8.16.0050 I - Por determinação exarada pelo eminente Relator originário, os autos baixaram em diligência para …

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Município De Palmas/Pr x Caroline Barbosa Batista

ID: 343268685

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Palmas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004474-46.2022.8.16.0123

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PALMAS/PR

Polo Passivo:

CAROLINE BARBOSA BATISTA

Conclusão

Advogados:

JULIO CESAR PINTO MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TAKAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR RHINOW

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CANDICE DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 4… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-mail: lasg@tjpr.jus.br Autos nº. 0004474-46.2022.8.16.0123 Processo: 0004474-46.2022.8.16.0123 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$7.083,40 Exequente(s): Município de Palmas/PR Executado(s): CAROLINE BARBOSA BATISTA 1. DEFIRO o pedido retro. 2. Promova-se a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira via SISBAJUD (art. 835, I, CPC), suficiente para o pagamento do principal, custas e honorários (art. 854 do CPC), realizando as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema. 2.1. Havendo resultado positivo, a Secretaria deverá juntar aos autos a resposta, e, no prazo máximo de vinte e quatro horas, deverá adotar as seguintes providências: a) imediatamente determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva; e b) intimar a parte executada (através de seu advogado ou, não havendo, pessoalmente) para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.2. Apresentada manifestação do executado, deverá a parte exequente ser intimada para manifestação no mesmo prazo; após, os autos deverão retornar imediatamente conclusos com marcação de urgência. 2.3. Não havendo manifestação da parte executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, devendo ser promovida a transferência eletrônica dos valores penhorados em favor da parte exequente, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o prosseguimento da execução, sob pena de presumir a quitação do débito e o feito ser extinto (art. 924, II, CPC). 2.4. Consigno que a transferência deverá ser feita em nome do próprio credor, salvo o(a) advogado(a) constituído(a) tiver poderes para tanto. 3. Caso negativa ou insuficiente a diligência, proceda-se à consulta ao RENAJUD e efetive-se o bloqueio de eventuais veículos registrados em nome da parte executada. 3.1. Com o bloqueio de veículos, intime-se a parte exequente para que informe o paradeiro do bem móvel e junte aos autos a consulta referente ao valor de mercado do bem (art. 871 do CPC). 3.2. Em seguida, DETERMINO a expedição de mandado de penhora do veículo e de intimação do executado acerca da constrição e da avaliação. 3.3. Caso frutífera a penhora através do mandado, nomeio, desde logo, o executado como depositário do bem, devendo ser advertido do dever de guarda e conservação da coisa (art. 159 do CPC) e das consequências do seu descumprimento (art. 161 do CPC). 3.4. Não havendo insurgência pelo executado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe por qual pretende realizar a expropriação, nos termos do artigo 825 do CPC. 4. Negativa a diligência, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de suspensão (art. 40 da LEF). 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Palmas/PR, datado e assinado digitalmente. Felipe Vargas Coan Juiz Substituto

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