"1006410-40.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 29 de 31

José Roberto De Oliveira Ruiz x Banco Master S.A.

ID: 325394158

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006410-82.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE OLIVEIRA RUIZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620) RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006410-82.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: José Roberto de Oliveira Ruiz (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Pátio De Marília Ltda Me x Omni Banco S/A

ID: 304039659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006410-24.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PáTIO DE MARíLIA LTDA ME

Polo Passivo:

OMNI BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB/SP 288.430) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1006410-24.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Omni Banco S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de… Ver mais

Ora Pois Pois Comercio De Produtos Alimenticios Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 312169600

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003246-82.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ORA POIS POIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB/AM 16.666) RAMON CESAR DE JESUS (OAB/AM 16.616)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 1003246-82.2024.4.01.3200 AUTOR: ORA POIS POIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Decisão em Inspeção (30/06/2025 a 04/07/2025) Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1006410-53.2025.8.26.0302

ID: 323130352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB/SP 264.437)

Processo 1006410-53.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e av… Ver mais

Juliana Cruz Caligiuri x Autostar Comercial E Importadora S.A e outros

ID: 280934882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006410-85.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRUZ CALIGIURI

Polo Passivo:

AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA S.A VOLVO DO BRASIL VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA ZULIANI (OAB/SP 331.984) PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB/SP 265.161) JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP 203.012) DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB/SP 257.614) CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB/SP 94.782)

ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Celso Laet de Toledo Cesar Filho (OAB 94782/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Priscila Inchausti Grecco Oliveira (OAB 265161/SP), Tatiana Ferreira Zuliani (OAB 331984/SP) Processo 1006410-85.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte:… Ver mais

Café Piraquara Ltda x Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A.

ID: 277025559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006410-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAFé PIRAQUARA LTDA

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) LUCAS PENHA DA SILVA (OAB/SP 387.631)

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Lucas Penha da Silva (OAB 387631/SP) Processo 1006410-76.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Café Piraquara Ltda - Reqdo: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Café Piraquara LTDA EPP, representada por seu … Ver mais

Processo nº 1006410-83.2025.8.26.0292

ID: 320709650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-83.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1006410-83.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais

Bava Five Investimentos Inteligentes Ltda x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 277105969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1192175-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BAVA FIVE INVESTIMENTOS INTELIGENTES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB/SP 267.188) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Leandro Aparecido de Araujo (OAB 267188/SP) Processo 1192175-58.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bava Five Investimentos Inteligentes Ltda - Reqda: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Bava Five Investimentos Inteligente… Ver mais

Resolve Financial S/A x Bb Administradora De Consórcios S.A

ID: 277118219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012803-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S.A

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 222098/MG) Processo 1012803-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Resolve Financial S/A - Reqdo: Bb Administradora de Consórcios S.a - Vistos. Resolve Financial S/A ajuizou ação de obrigaçã… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 315733132

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0188489-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1006410/MG (2025/0188489-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : WAGNER TADEU DE ARAUJO VITOR INTERESSADO : M… Ver mais

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