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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006442-15.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAVILA BARBOSA DA CRUZ, ADAO MORAIS DA CRUZ REPRESENTANTE: ADAO MORAIS DA CRUZ REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1006442-24.2024.4.01.3309

ID: 317119262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GERALDA DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS PAULO SOUZA COSTA - BA19866-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006442-09.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Telefonica Brasil S.A. - Embargado: Murilo Hudson Gomes - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OM… Ver mais
Processo 0001698-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1006442-66.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vanir Saraiva dos Santos - Andreia de Almeida - - Marcio Pereira de Almeida - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débit… Ver mais
Processo 0001698-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1006442-66.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vanir Saraiva dos Santos - Andreia de Almeida - - Marcio Pereira de Almeida - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débit… Ver mais
Processo 0001698-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1006442-66.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vanir Saraiva dos Santos - Andreia de Almeida - - Marcio Pereira de Almeida - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débit… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006442-04.2025.8.26.0320

ID: 275847403
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Vieira Freire (OAB 424010/SP), Bianca Fonsaka Pereira (OAB 452245/SP) Processo 1006442-04.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Aparecida Fonsaka Pereira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Processo 1006442-48.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marta de Lima Vaz Simonazzi - - Sandra Maria Felicio Gragnani - - Jose Marcio de Jesus Candido - - Ademir Apareido Florian - - Lucelia Augusta da Silva - Vistos. De conformidade c… Ver mais
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