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Resultados para "1007769-68.2024.8.26.0271" – Página 29 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-87.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros - Recorrido: Reginaldo Lanzoni dos Santos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Processo nº 1001464-68.2024.8.26.0271

ID: 333515230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001464-68.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José de Oliveira Pereira - - Espólio de Nivaldo Antonio Pereira - Vistos. A procuração juntada conta com assinatura digitalizada que não condiz com a realidade e não pode ser admitida. A parte autora deverá juntar p… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1007769-04.2025.4.01.4300 AUTOR: JULIANA COELHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERNEIDE MARQUES SILVA - TO10.629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art… Ver mais
Intimação
Processo 1007769-80.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elo Scientific Industria e Comercio Ltd - Vistos. Embargos de declaração de fls. 144/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC:… Ver mais

Processo nº 1005448-85.2025.8.26.0510

ID: 290863475
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005448-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007769-30.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios… Ver mais

Processo nº 1007769-39.2025.8.26.0625

ID: 312797150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Abraão Lanziloti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.114/120: Muito embora o ganho médio do autor resultante do total declarado seja inferior a 3 salários mínimo… Ver mais

Processo nº 1027201-57.2020.4.01.9999

ID: 322661933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027201-57.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001558-22.2016.8.11.0080 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA - SP142198-A e FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-81.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Joana Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Simone Cavalotti Haddad… Ver mais
Processo 1007769-18.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilaine dos Santos Cristiano - Fernanda Moraes dos Santos - Vistos em saneador. 1 - Devidamente intimada (fls. 179/181), a requerida não trouxe os documentos necessários para comprovar sua incapacidad… Ver mais
Processo 1007769-18.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilaine dos Santos Cristiano - Fernanda Moraes dos Santos - Vistos em saneador. 1 - Devidamente intimada (fls. 179/181), a requerida não trouxe os documentos necessários para comprovar sua incapacidad… Ver mais
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