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Processo nº 1010218-08.2019.4.01.3600

ID: 295658553
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010218-08.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010218-08.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON LUIZ MALFERTHEINER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROBSON RONDON OURIVES - MT4998/O-A e FELIPE GARCIA NOGUEIRA - MT1… Ver mais
Processo 1000421-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Waldomiro Marques - Valdir Spirandeli Junior e outros - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306039
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1502299-03.2024.8.26.0302

ID: 331383593
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-03.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Extorsão - A.S.B.P. - 1. A peça acusatória, formalmente em ordem (CPP, art. 41), contém descrição adequada e suficiente de conduta(s) típica(s) cuja punibilidade, em tese, é passível de pretensão pelo Ministério Público (legitimado para prom… Ver mais

Processo nº 1010218-84.2025.8.26.0005

ID: 300906285
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010218-84.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joseval Marques Paes - Vistos, O § 3º do art. 82 do CPC (com a nova redação estabelecida pela Lei n° 15.109/2025), estabelece que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais. Notadame… Ver mais
Processo 1010218-66.2025.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rec Rebouças Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. 1. O contrato firmado entre as partes não traz garantia alguma daquelas previstas no art. 37 da Lei nº 8.245/91, assim, incide a hi… Ver mais
ADV: Gabriela Silva Sagradi (OAB 244405/SP), Mauricio dos Santos (OAB 254110/SP), Hevaelt de Oliveira (OAB 422317/SP) Processo 1010218-03.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mauricio dos Santos, Mauricio dos Santos - Exectdo: Ângelo Antônio Pinheiro de Oliveira - Apresente o… Ver mais

Processo nº 1043058-73.2023.8.26.0602

ID: 328769439
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1043058-73.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Souza Brito - - Marcia Adriana Souza Brito - Anoto a juntada parcial de alguns documentos solicitados. Da análise da declaração de imposto de renda juntada aos autos, verifico que a cônjuge possui rendimentos superi… Ver mais

Processo nº 1010218-67.2025.8.26.0625

ID: 330268610
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010218-67.2025.8.26.0625 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por R. L. C. C., nascido em 24 de setembro de 2024, representado por sua genitora T. B. C. de S., contra a Faz… Ver mais