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Processo nº 1012388-27.2024.8.26.0405

ID: 321072129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012388-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1012388-27.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A parte requerida está em local incerto e não sabido. Realizem-…

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Processo nº 1037220-27.2024.8.26.0405

ID: 326376030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037220-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAVID PENEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALBANO TOMAZI

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Processo 1037220-27.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Incentivos fiscais - Maria David Penedo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus e…

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Dulce Maria De Oliveira Silva e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A

ID: 327113239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019275-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DULCE MARIA DE OLIVEIRA SILVA JOSé JOSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

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LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

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ALEX LAMARTINE FRANCO

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Processo 1019275-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulce Maria de Oliveira Silva - - José Josias da Silva - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO P…

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E. O. T. e outros x L. V. T.

ID: 328781006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028587-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. O. T. J. L. S. T.

Polo Passivo:

L. V. T.

Intimação

Advogados:

DARIO FREITAS DOS SANTOS

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ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM

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Processo 1028587-27.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.T. - - J.L.S.T. - L.V.T. - Converto o julgamento do feito em diligência e determino que o requerido regula…

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Ezequiel Soares x Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito

ID: 335477433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030527-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL SOARES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

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ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR

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Processo 1030527-27.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1017203-04.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0014646-27.2024.8.26.0405

ID: 335637689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014646-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014646-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1017294-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Robson, registrado civilmente como Robson Douglas da Silva Santos …

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Djalma Souza Cruz x Almira Leite Da Silva

ID: 324363055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007980-80.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

ALMIRA LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

KENNEDY MATIAS

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CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007980-80.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1022767-68.2021.8.26.0005) (processo principal 1022767-68.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Djalma Souza C… Processo 0007980-80.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1022767-68.2021.8.26.0005) (processo principal 1022767-68.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Djalma Souza Cruz - Almira Leite da Silva - Vistos. Chamei à conclusão. 1. Anoto que o experto chegou à seguinte conclusão quanto à avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 20.312/12º RI-SP [Rua Francisco Dantas, 99]: As pesquisas sobre os imóveis referenciais e seus valores foram realizadas em setembro de 2024. Considerando a metragem quadrada do imóvel avaliado e multiplicando-a pelo valor médio do metro quadrado (com base nos imóveis referenciais, após adequação e homogeneização), obteve-se o valor de VENDA do imóvel objeto deste laudo, que é de R$ 567.096,71 (Quinhentos e sessenta e sete mil e noventa e seis reais e setenta e um centavos) (fl. 57). 2. Impende consignar que a r. Sentença exequenda condenou a requerida ao pagamento mensal de aluguéis na proporção da parte ideal do autor, de acordo com o valor apurado na perícia, vigente a partir da data da citação, ou seja, a partir de 14/02/2022 (fls. 83 e 27 dos autos principais). Resta, de fato, apurar o valor dos aluguéis, propondo o exequente a utilização da fração correspondente a 0,5% (meio por cento) a ser aplicada sobre a parte ideal a si pertencente (50%; fls. 36 e 46, R.2, dos autos principais). Tal raciocínio foi amparado pelo pronunciamento técnico de fls. 104, que apontou as seguintes razões: O percentual de 0,5% aplicado sobre o valor de mercado é um referencial compatível com práticas adotadas no mercado imobiliário urbano da cidade de São Paulo, principalmente para imóveis residenciais de médio padrão e uso convencional. Adicionalmente, levando em conta o uso parcial do bem, adota-se como base de cálculo 50% do valor total do imóvel. (...) Portanto, verifica-se que o valor de R$ 1.417,74 (mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) apresenta-se tecnicamente adequado como estimativa de aluguel mensal do imóvel em questão (fls. 104/105). Faculto à requerida manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como concordância. 3. Anoto que, após a decisão definitiva sobre o valor do aluguel, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizado do seu crédito, o qual será quitado com os recursos da venda do imóvel em leilão. 4. Antes de determinar a ida do bem ao leilão, contudo, observo, s.m.j., que existe hipoteca registrada em R.3 de fl. 46 (autos principais), situação que prejudica sobremaneira a eficácia da alienação. Nesse diapasão, junte o exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, de preferência com baixa da hipoteca. Prazo: 15 (quinze) dias. 5. Cumprido o item '4', tornem conclusos para designação de leilão eletrônico (fls. 96/98). Intimem-se. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), KENNEDY MATIAS (OAB 391640/SP)

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Processo nº 1022767-63.2024.8.26.0005

ID: 319583980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022767-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO GALVAO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022767-63.2024.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Colegio Galvao S/c Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de …

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Processo nº 1023834-27.2024.8.26.0405

ID: 311321481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023834-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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Processo 1023834-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Pereira - - Eduardo Pereira - Fls. 102/108: Ministério Público declinou de atuar no feito. …

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Processo nº 0012027-27.2024.8.26.0405

ID: 293926596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012027-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012027-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1008405-88.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 53: Defiro…

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