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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fernando Oliveira Martins

ID: 326459318

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jaguariaíva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000373-30.2025.8.16.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS

Conclusão

Advogados:

CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB/PR 55.937)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARIAÍVA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO FERNANDO OLIVEIRA MARTINS qualificado nos autos, foi denunciado pela prática, em tese, do crime previsto 155, §4º, inciso II, do Código Penal, conforme descrição que segue (mov. 34.1): N… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gabriel Alves Da Silva Neves

ID: 301040192

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0004311-97.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GABRIEL ALVES DA SILVA NEVES

Conclusão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO (OAB/PR 96.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9401 - E-mail: ibi-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004311-… Ver mais

Processo nº 0000711-68.2025.8.13.0720

ID: 311105004

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000711-68.2025.8.13.0720

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADYLIO CACILHAS SABIONI DA SILVA (OAB/MG 88.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 0000711-68.2025.8.13.072… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x José Carlos Da Cunha Do Nascimento e outros

ID: 307515726

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de São Miguel do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003662-22.2024.8.16.0159

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA CUNHA DO NASCIMENTO LUAN GUILHERME GOUVEIA WEIDNER LUAN WILLIAN RODRIGUES DE MELO

Conclusão

Advogados:

INGRID SOUZA CARPINÉ (OAB/PR 95.381) VALMIR BARBOSA DA CUNHA (OAB/PR 74.052) BEATRIZ ANDRADE GOMES BOSSO (OAB/PR 86.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL Av. Willy Barth, Nº181 - Centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 Fone: (45)3565-1331 - E-mail: saomigueldoiguacusecretaria@tjpr.jus.br Página 1 de 38 Autos n.º 0003662-22.2024.8.16.0159 Vistos e examinad… Ver mais

Processo nº 0000288-12.2004.8.24.0018

ID: 322592126

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0000288-12.2004.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS FALIDO S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CIDENEI QUERQUEN (OAB/PR 56.582) REINALDO NAVEGA DIAS (OAB/SP 169.688) SHIRLENE BOCARDO (OAB/SP 127.187) EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195) ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB/SC 9.990) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) DANTHE NAVARRO (OAB/SP 315.245) CHARLENE FERREIRA DA SILVA FAVERO (OAB/SC 25.778)

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000288-12.2004.8.24.0018/SC RÉU : S A INDUSTRIA E COMERCIO CHAPECO FALIDO (Representado) ADVOGADO(A) : CHARLENE FERREIRA DA SILVA FAVERO (OAB SC025778) ADVOGADO(A) : DANTHE NAVARRO (OAB SP315245) ADVOGA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jeferso Luis Da Silva

ID: 297880358

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000598-42.2025.8.16.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JEFERSO LUIS DA SILVA

Conclusão

Advogados:

MARIA NATÁLYA BATISTA DA CÂMARA (OAB/PR 106.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3263-5793 - E-mail: frg-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fernando Oliveira Martins

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gabriel Alves Da Silva Neves

Processo nº 0000711-68.2025.8.13.0720

Ministério Público Do Estado Do Paraná x José Carlos Da Cunha Do Nascimento e outros

Processo nº 0000288-12.2004.8.24.0018

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jeferso Luis Da Silva