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Resultados para "0010069-52.2024.8.26.0228" – Página 3 de 73

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), HELDER HENRIQUE GALON… Ver mais
Intimação
ADV: Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB 260309/SP), Jose Carlos da Silva (OAB 352841/SP) Processo 1527634-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. A. N. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. Ver mais
Intimação
Processo 1514345-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVENILSON CARDOSO DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para que forneça os dados requeridos à fl. 311. Após, encaminhe a resposta à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Int. - ADV: ALEXANDRE RENÉ REJANI (OAB 448104/… Ver mais
Processo 1524530-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS LUCIO MARTINS - CARLOS EDUARDO COSTA PRATA - Remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP), LEONARDO HUBINGER QUEIROZ… Ver mais

Processo nº 1527149-52.2024.8.26.0228

ID: 315682570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1527149-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO SANTOS FERREIRA - Fls. 210/213: Vista às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial do veículo e informem se desejam complementar as alegações finais aduzidas em audiência. - ADV: DIEGO TADEU V… Ver mais
Processo 1518613-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502321-67.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.H.M.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV: AMANDA FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1527343-52.2024.8.26.0228

ID: 307080241
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1527343-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ARMANDO SCAPATO JUNIOR - Fls. 318/319: A defesa está devidamente habilitada nos autos e com acesso a eles. Assim, poderá obter o link de acesso à audiência designada por meio de consulta às fls. 263. - AD… Ver mais

Processo nº 1002476-52.2024.8.26.0228

ID: 278872606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tereza Cristina de Oliveira Copque (OAB 115227/SP) Processo 1002476-52.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. H. S. O. - Providencie o cartório o correto preenchimento do formulário para envio do parecer do NAT-JUS. No mais, aguarde-se a apresentação das defesas, … Ver mais
Processo 1511920-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.F.S. - E.C.F.S.L. - "Fica o Assistente de Acusação intimado a apresentar Contrarrazões de Apelação, observando o prazo legal." - ADV: MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), DAVI GEBARA NETO… Ver mais

Processo nº 1002476-52.2024.8.26.0228

ID: 310393613
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002476-52.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.H.S.O. - Comprovem os requeridos o cumprimento da tutela antecipada no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a vinda do parecer do NAT-JUS. Int. Município e Estado, com urgência, pelo por… Ver mais