Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010069-52.2024.8.26.0228" – Página 1 de 2

Processo nº 0010069-19.2023.8.06.0301

ID: 291023063

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010069-19.2023.8.06.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO LUCAS DOS SANTOS MEDEIROS

Intimação

Advogados:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA

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ADV: Sergio Vasconcelos Santana (OAB 16257/CE) Processo 0010069-19.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Lucas dos Santos Medeiros - Recebidos hoje. Vistos em inspeção (P…

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Processo nº 0010069-56.2025.8.06.0169

ID: 297447999

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010069-56.2025.8.06.0169

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. DA C. B.

Intimação

Advogados:

RENATA FREIRE DE ALMEIDA DE SOUZA

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ADV: Renata Freire de Almeida de Souza (OAB 48712/CE) Processo 0010069-56.2025.8.06.0169 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Réu: M. F. da C. B. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a …

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Processo nº 0010069-18.2024.8.06.0096

ID: 323386010

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipueiras Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010069-18.2024.8.06.0096

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MILTON DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOANA JUCELITA DE BRITO MAGALHÃES

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ADV: JOANA JUCELITA DE BRITO MAGALHÃES (OAB 33722/CE) - Processo 0010069-18.2024.8.06.0096 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pena Privativa de Liberdade - STCIADO: B1Jose Milton do Nascimento…

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Jose Benedito Nunes De Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 283230526

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010069-38.2020.8.06.0167

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO NUNES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

CARLA SORAIA LIMA PAULA

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MARIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE

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DESPACHO Nº 0010069-38.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Jose Benedito Nunes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Esta…

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Processo nº 0010069-15.2025.8.06.0312

ID: 291015166

Tribunal: TJCE Órgão: 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010069-15.2025.8.06.0312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DA COSTA FELIX MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

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ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0010069-15.2025.8.06.0312 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Romario da Costa Felix Moreira - Ante o exposto, DEFIRO o…

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Processo nº 0010069-67.2025.8.06.0133

ID: 282517863

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010069-67.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES MADEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DA SILVA DIAS

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ADV: William da Silva Dias (OAB 34330/CE) Processo 0010069-67.2025.8.06.0133 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Anderson Soares Madeiro de Araujo - Diante do exposto, DEFIRO A RESTITUI…

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Processo nº 0010069-29.2025.8.06.0178

ID: 292339883

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010069-29.2025.8.06.0178

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BERNARDO DE CASTRO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BERNARDO DE CASTRO

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ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0010069-29.2025.8.06.0178 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Bernardo d…

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Antonio Da Silva Lira x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 334569566

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010069-91.2025.8.06.0125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA

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DESPACHO Nº 0010069-91.2025.8.06.0125 - Apelação Criminal - Missão Velha - Apelante: Antonio da Silva Lira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estad…

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Processo nº 0010069-85.2022.8.06.0161

ID: 256487831

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0010069-85.2022.8.06.0161

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA MATHEUS DE PAULO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

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MATHEUS DE PAULO PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 …

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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Ziltoneles Saraiva

ID: 321454483

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010069-42.2025.8.06.0303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO ZILTONELES SARAIVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA

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ADV: FRANCISCO BARRETO SARAIVA (OAB 34870/CE) - Processo 0010069-42.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MINISTERIO PUBL: …

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