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Processo nº 1039648-07.2023.8.26.0602

ID: 312944388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039648-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. R. V. F. DA R. N. A. R. P. S. G. J. DE L. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

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Processo 1039648-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.V.F.R.N.A.R.S.G.J.L.V.F. - Fl. 64, último parágrafo: cumpra-se com a juntada da certidão de nascimento do filho menor em …

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F. D. De O. x T. M. E.

ID: 301139764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001721-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. D. DE O.

Polo Passivo:

T. M. E.

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO PEDROSO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-07.2023.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.D.O. - T.M.E. - "Manifeste-se os interessados, em cinco dias, sobre a informação juntada …

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Processo nº 1035477-07.2023.8.26.0602

ID: 281309053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035477-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR NAPOLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gloria Maria Moreira (OAB 413971/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP) Processo 1035477-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odair Napole - Fl. 117: Manifes…

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Luis Antônio Rodrigues x Lilian Santos De Almeida Barbiero

ID: 281087681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036156-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTôNIO RODRIGUES

Polo Passivo:

LILIAN SANTOS DE ALMEIDA BARBIERO

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB 147129/SP), Ana Luiza Campos (OAB 457860/SP) Processo 1036156-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Antônio Rodrigues - Reqda: Lilian …

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Processo nº 1047214-07.2023.8.26.0602

ID: 277153415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047214-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMARGO ASSOCIADOS COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO

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ADV: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB 318848/SP) Processo 1047214-07.2023.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Camargo Associados Comércio e Serviços Automotivos Ltda. - Vistos. Interposta a…

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Processo nº 1011615-07.2023.8.26.0602

ID: 323719819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011615-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

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GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011615-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Coimbra - Providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento dos meios (diligências do oficial …

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Processo nº 1514269-07.2023.8.26.0602

ID: 335633186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514269-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOLENTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514269-07.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Elisangela Santana - Vistos. Fl. 292: Por ora, nada a deliberar. Cumpra-se e aguarde-se …

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Elivânia De Souza Cruz x Uniao Nacional Das Instituicoes Educacionais Sao P e outros

ID: 278054266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010866-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVâNIA DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS SAO P UNIESP S/A - AFARP-UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO-UNIESP UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E… ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elivânia de Souza Cruz - Exectdo: Uniao Nacional das Instituicoes Educacionais Sao P, Uniesp S/A - Afarp-união das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo-uniesp, Universidade Brasil - Vistos. 1) Para a inclusão nos cadastros da SERASA, é obrigatória a indicação das seguintes informações: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e) nome, f) CPF; além do recolhimento da respectiva taxa (Prov. 2195/14 - Guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - cód. 434-1, exceto nos casos de gratuidade processual), nos termos do Comunicado CG 2332/2017. Providencie o credor. 2) Cumprido o item 1, fica deferida a inclusão do nome da executada nos cadastros da SERASA. Expeça-se ofício, o qual deverá ser encaminhado via SERASAJUD, solicitando as anotações necessárias. Defiro pesquisa de bens em nome da ré Uniesp S/A. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do Provimento CSM nº 2473/2018. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se.

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Elivânia De Souza Cruz x Uniao Nacional Das Instituicoes Educacionais Sao P e outros

ID: 277490493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010866-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIVâNIA DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS SAO P UNIESP S/A - AFARP-UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO-UNIESP UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E… ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elivânia de Souza Cruz - Exectdo: Uniao Nacional das Instituicoes Educacionais Sao P, Uniesp S/A - Afarp-união das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo-uniesp, Universidade Brasil - Vistos. 1) Para a inclusão nos cadastros da SERASA, é obrigatória a indicação das seguintes informações: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e) nome, f) CPF; além do recolhimento da respectiva taxa (Prov. 2195/14 - Guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - cód. 434-1, exceto nos casos de gratuidade processual), nos termos do Comunicado CG 2332/2017. Providencie o credor. 2) Cumprido o item 1, fica deferida a inclusão do nome da executada nos cadastros da SERASA. Expeça-se ofício, o qual deverá ser encaminhado via SERASAJUD, solicitando as anotações necessárias. Defiro pesquisa de bens em nome da ré Uniesp S/A. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do Provimento CSM nº 2473/2018. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se.

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Processo nº 1044110-07.2023.8.26.0602

ID: 330453445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1044110-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMAURILDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044110-07.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amaurildo Moreira da Silva - "Manifeste-se o interessado, em cinco dias, sobre o decurso do prazo, requere…

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