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Processo nº 0800584-57.2025.8.20.5100

ID: 310770482

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800584-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. V. L.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0800584-57.2025.8.20.5100 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - Alienação Fiduciária (9582) AUT…

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Processo nº 0800584-57.2025.8.20.5100

ID: 259897145

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800584-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 0800584-57.2025.8.20.5100 Partes: B. V. S. x A. L. D. V. …

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Processo nº 0801748-57.2025.8.20.5100

ID: 329511335

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801748-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801748-57.2025…

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Processo nº 0800099-57.2025.8.20.5100

ID: 337224051

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800099-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº:…

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Processo nº 0801263-57.2025.8.20.5100

ID: 339508465

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801263-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801263-57.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: ANTONIO…

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Banco Itaú S/A x Valdenir Ribeiro De Aguiar

ID: 280849995

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802912-76.2022.8.19.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ S/A

Polo Passivo:

VALDENIR RIBEIRO DE AGUIAR

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0802912-…

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Debora Alves De Siqueira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 338711710

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802912-67.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ALVES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Pr…

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Processo nº 0802912-05.2024.8.18.0038

ID: 282413236

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802912-05.2024.8.18.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON NOGUEIRA DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0802912-05.2024.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PEN… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0802912-05.2024.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S): [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Benjamin Freitas, 1138, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-100 REU: WANDERSON NOGUEIRA DA SILVA Nome: WANDERSON NOGUEIRA DA SILVA Endereço: RUA OTACILIO MASCARENHAS, 142, CENTRO, CURIMATÁ - PI - CEP: 64960-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes da Comarca de AVELINO LOPES, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Vistos, etc. O órgão do Ministério Público, pelo Promotor de Justiça oficiante deste Juízo, em face do incluso Inquérito Policial nos autos em epígrafe, vem oferecer denúncia contra: WANDERSON NOGUEIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos. A peça denunciatória enquadrou o acusado nos crimes previstos nos artigos 147 e 129, §9º do Código Penal Brasileiro, c/c os artigos 5º, 7º, e 41 da Lei 11.340/2006. A peça exordial de delação, a extreme de dúvidas, apresenta em seu contexto os requisitos básicos e elementares de sua admissibilidade, insertos no preceito legal do disposto no artigo 41 do Repertório Processual Penal, não se vislumbrando, “ab initio”, nenhuma das circunstâncias ensejadoras de sua rejeição catalogadas no artigo 395 do diploma legal retro. Além disso, a peça de ingresso se fez acompanhar de inquérito policial, no qual encontra-se termos de oitivas de testemunhas, recibo supostamente assinado pelo denunciado, dentre outros, o que constitui elementos mínimos da materialidade e autoria delitivas, havendo, portanto, justa causa na propositura da ação penal. Do exposto acima, recebo a DENÚNCIA. Cite-se o acusado para, caso queira, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, obrigatoriamente por advogado, conforme preconiza o art. 396 do Código de Processo Penal, com as alterações levadas a efeito pela Lei 11.719/08, salientando que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Do mandado deverá constar: a) que o réu deverá indicar advogado, apontando o nome e o número da inscrição do profissional, ou manifestar seu interesse de ser defendido por um dos órgãos de assistência judiciária; b) a advertência de que, caso não constitua advogado ou não seja apresentada defesa, no prazo legal, por iniciativa do profissional eleito, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa; c) a advertência de que deverá manter, permanentemente, atualizado o seu endereço na Secretaria do juízo, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua participação. Quando da citação, solicita-se que o(a) Oficial(a) de Justiça anote o endereço do acusado, para fins de posterior intimação, caso a intimação por meio eletrônico não seja mais possível. Fica desde já determinada a expedição de carta precatória, se necessário. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem qualquer manifestação dos acusados, desde já, fica nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, e para onde os autos deverão ser remetidos, independentemente de nova determinação, a quem concedo novo prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria para realizar as comunicações de praxe, bem como juntar aos autos a FAP atualizada do acusado. Cumpram-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** APF 15669/2024 - 1a Comunicação do APF_31831860132811790 Petição Inicial 24093020513822300000060288125 Certidão Certidão 24100112035631200000060326837 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100112045949000000060326844 Antecedentes Criminais Certidão 24100112083203000000060327342 Intimação Intimação 24100112142602400000060327377 Sistema Sistema 24100112485475700000060332797 Despacho Despacho 24100112533013000000060332831 Sistema Sistema 24100113423211000000060338571 Manifestação Manifestação 24100208182400000000060369497 PROC. 0802912-05.2024.8.18.0038 MANIFESTAÇÃO EM APF COM MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO Manifestação 24100208182400000000060369498 Decisão Decisão 24100209092143200000060339166 ALVARÁ DE SOLTURA ALVARÁ 24100210480650800000060387331 Intimação Intimação 24100210515280400000060388293 Intimação Intimação 24100209092143200000060339166 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100222113327700000060429203 0802912-05.2024.8.18.0038 - custódi-20241002_083745-Gravação de Reunião Ata da Audiência 24100222113429600000060429216 Comprovante de soltura DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100508544989200000060543070 Manifestação Manifestação 24101608390300000000061082210 PROC. 0802912-05.2024.8.18.0038 CIENCIA DE SENTENÇA Manifestação 24101608390300000000061082211 APF 15669/2024 - 1a Remessa Final_36841860058708229 PETIÇÃO 24112720534587200000063114437 Sistema Sistema 25011012323224300000064529036 Sistema Sistema 25011012323224300000064529036 PROC. 0802912-05.2024.8.18.0038 DENUNCIA LESÃO CORPORAL ART. 129 § 13 º e AMEAÇA Manifestação 25012211361500000000065012367 Sistema Sistema 25031717175214500000067698975 AVELINO LOPES-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

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Processo nº 0802912-49.2024.8.18.0088

ID: 325196986

Tribunal: TJPI Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802912-49.2024.8.18.0088

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802912-49.2024.8.18.0088 C…

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Processo nº 0803009-57.2025.8.20.5100

ID: 330953230

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803009-57.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSU/RN

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803009-57.2025.8.…

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