Resultados para "1001004-03.2024.5.02.0303" – Página 3 de 135

Maria Das Neves De Souza e outros x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 319186152

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-40.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DE SOUZA SÍNDICO DO CONDOMÍNIO EDIFICIO CHRISTIANE

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS CumSen 1001004-40.2023.5.02.0302 AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA …

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Maria Das Neves De Souza e outros x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 319186159

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-40.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DE SOUZA SÍNDICO DO CONDOMÍNIO EDIFICIO CHRISTIANE

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS CumSen 1001004-40.2023.5.02.0302 AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA …

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Maria Das Neves De Souza e outros x Daniela Zamboni Vanderlei e outros

ID: 319186171

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-40.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DE SOUZA SÍNDICO DO CONDOMÍNIO EDIFICIO CHRISTIANE

Polo Passivo:

DANIELA ZAMBONI VANDERLEI FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS CumSen 1001004-40.2023.5.02.0302 AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA …

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M. De S. B. x U. N. P. C. De T. M. I.

ID: 319264063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-48.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. B.

Polo Passivo:

U. N. P. C. DE T. M. I.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

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ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000409-48.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001004-11.2016.8.26.0288) (processo principal 1001004-11.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - M.S.B. - Unim…

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Processo nº 0000820-60.2024.8.26.0266

ID: 298010300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000820-60.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR

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Processo 0000820-60.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001004-72.2019.8.26.0266) (processo principal 1001004-72.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.P.S. - I…

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Processo nº 1001004-92.2025.8.26.0062

ID: 304146044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001004-92.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1001004-92.2025.8.26.0062 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O sistema SAJ distribuiu a presente ação por direcionamento à esta 1ª Vara p…

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Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 300133635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002464-23.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002464-23.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001004-18.2024.8.26.0292) (processo principal 1001004-18.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas…

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Carlos De Paula x Banco Bmg S/A

ID: 300133642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-08.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002465-08.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001004-18.2024.8.26.0292) (processo principal 1001004-18.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos de Paula - B…

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Guilherme Bistacco Guercio x Nu Brasil Servicos Ltda. e outros

ID: 315908873

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001004-73.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BISTACCO GUERCIO

Polo Passivo:

NU BRASIL SERVICOS LTDA. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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MARIANA MARCONDES DIAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL STABILE MORANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA CAYRES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001004-73.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: GUILHERME BISTACCO GUERCIO RECLAMAD…

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Processo nº 1001345-41.2025.8.26.0411

ID: 308565380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001345-41.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES OLEGáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA

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Processo 1001345-41.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001004-15.2025.8.26.0411) - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Alves Olegário - Vistos. I) O sistema SAJ direcionou o presente feito a … Processo 1001345-41.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001004-15.2025.8.26.0411) - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Alves Olegário - Vistos. I) O sistema SAJ direcionou o presente feito a este Juízo por suspeita de repetição com a ação objeto dos autos nº 1001004-15.2025.8.26.0411. Em consulta processual, pude constatar que, nos autos nº 1001004-15.2025.8.26.0411, em síntese, o requerente José Alves Olegário questiona a abertura de conta em seu nome, movimentações não autorizadas e indevida cobrança de "cesta B Expresso 1" na mesma conta. A referida ação foi distribuída em 05/05/2025. Agora, nestes autos nº 1001345-41.2025.8.26.0411, o mesmo requerente, pouco mais de um mês depois da propositura da ação anterior, pretende questionar tarifas/descontos lançados na mesma conta a título de Serviço cartão protegido. Ocorre que tais descontos já ocorriam à época de propositura da ação nº 1001004-15.2025.8.26.0411, de modo que a requerente poderia discutir toda a lide em uma única demanda, não havendo a necessidade de propor duas ações, aliás, ambas com pedido de dano moral, especialmente porque as partes são as mesmas e os pedidos são, mutatis mutandis, os mesmos. Ressalto que nada obsta que a parte demande aqueles que lesam seus direitos, pois esse é um direito assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. No entanto, o fracionamento artificial de pretensões, configura abuso desse direito e deve ser corrigido pelo Judiciário, na forma do Enunciados nº(s) 6 e 7, tornados públicos pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo através do Comunicado nº 424/2024. Veja-se: ENUNCIADO 6- A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. ENUNCIADO 7- Em caso de fracionamento abusivo de demandas, reunidas ou não por conexão, a fixação de honorários sucumbenciais em favor de quem deu causa ao fracionamento será feita de modo a impedir que sejam arbitrados valores superiores àqueles que seriam fixados caso não houvesse o fracionamento. Diante do exposto, DETERMINO o apensamento destes autos nº 1001004-15.2025.8.26.0411 e a anotação, em ambos, de que deverão vir conclusos para sentença conjuntamente. Além disso, providencie, a serventia, o traslado de cópia desta decisão aos autos nº 1001004-15.2025.8.26.0411, certificando-se. II) Sem prejuízo da determinação acima, passo a análise da inicial. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designação de audiência prévia de conciliação. Cite-se o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc. III do CPC), preferencialmente por carta, nos termos do art. 247, do CPC. Intime-se. Pacaembu, 24 de junho de 2025. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/SP)

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