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Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros

ID: 315910364

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001159-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENERVA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc968fc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor DECISÃO Vistos etc. Ante a concordância tácita das partes rés, acolho os cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de liquidação de Id fa27630 , e fixo o crédito exequendo desde a distribuição 22/06/2023 a 01/03/2025: Principal R$ 76.714,30 Juros R$ 15.249,21 Crédito bruto R$ 91.963,51 INSS cota segurado - R$ 514,70 IRRF - R$ 00,00 Crédito líquido R$ 91.448,81 INSS cota patronal R$ 1.166,80 Total devido R$ 93.130,31 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria MF nº 582/13 e Provimento GP/CR n° 01/14 deste Regional. Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, equivalentes a 5% do crédito bruto, no importe de R$ 4.598,18. Custas no valor de R$ 1.961,60, a cargo da 1ª reclamada. A segunda ré responde subsidiariamente pela condenação. As parcelas estão atualizadas até a data-base, a partir da qual incidirá somente SELIC, ressalvadas as contribuições previdenciárias que observarão a Súmula 368 do C. TST, tudo até o efetivo pagamento. Intimem-se as partes, concedendo-se à parte exequente o prazo inicial de 2 dias para que informe Banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, inclusive indicando a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Por questão de celeridade, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada por ele(a), bem como as demais parcelas em guias próprias (notadamente INSS (DARF), custas (GRU) e IR(DARF), se e quando houver), sob pena de não se considerar a quitada a execução. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2) para pagamento da dívida total do processo, realizando depósito direto do crédito líquido do(a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Havendo valores devidos ao FGTS integrantes do crédito da parte exequente, deverão ser recolhidos à conta vinculada da parte trabalhadora, também em guia própria. Na hipótese de garantia da execução com seguro garantia judicial, deverá a executada observar o disposto no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, bem como comprovar o registro da apólice na SUSEP e a certidão de regularidade da empresa seguradora. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:(...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE.RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso derevista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001,Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará no indeferimento, de plano, do parcelamento. Em caso de prosseguimento da execução com a utilização do convênio SISBAJUD ou outros que dependam de atualização, fica intimada a parte autora, assistida por advogado(a), particular, para que junte aos autos, no prazo supra, planilha de atualização de cálculos, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar todas as verbas a serem pagas, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo assinalado à executada in albis, independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em face da reclamada, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001

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Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros

ID: 315910380

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001159-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENERVA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

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JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc968fc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor DECISÃO Vistos etc. Ante a concordância tácita das partes rés, acolho os cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de liquidação de Id fa27630 , e fixo o crédito exequendo desde a distribuição 22/06/2023 a 01/03/2025: Principal R$ 76.714,30 Juros R$ 15.249,21 Crédito bruto R$ 91.963,51 INSS cota segurado - R$ 514,70 IRRF - R$ 00,00 Crédito líquido R$ 91.448,81 INSS cota patronal R$ 1.166,80 Total devido R$ 93.130,31 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria MF nº 582/13 e Provimento GP/CR n° 01/14 deste Regional. Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, equivalentes a 5% do crédito bruto, no importe de R$ 4.598,18. Custas no valor de R$ 1.961,60, a cargo da 1ª reclamada. A segunda ré responde subsidiariamente pela condenação. As parcelas estão atualizadas até a data-base, a partir da qual incidirá somente SELIC, ressalvadas as contribuições previdenciárias que observarão a Súmula 368 do C. TST, tudo até o efetivo pagamento. Intimem-se as partes, concedendo-se à parte exequente o prazo inicial de 2 dias para que informe Banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, inclusive indicando a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Por questão de celeridade, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada por ele(a), bem como as demais parcelas em guias próprias (notadamente INSS (DARF), custas (GRU) e IR(DARF), se e quando houver), sob pena de não se considerar a quitada a execução. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2) para pagamento da dívida total do processo, realizando depósito direto do crédito líquido do(a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Havendo valores devidos ao FGTS integrantes do crédito da parte exequente, deverão ser recolhidos à conta vinculada da parte trabalhadora, também em guia própria. Na hipótese de garantia da execução com seguro garantia judicial, deverá a executada observar o disposto no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, bem como comprovar o registro da apólice na SUSEP e a certidão de regularidade da empresa seguradora. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:(...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE.RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso derevista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001,Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará no indeferimento, de plano, do parcelamento. Em caso de prosseguimento da execução com a utilização do convênio SISBAJUD ou outros que dependam de atualização, fica intimada a parte autora, assistida por advogado(a), particular, para que junte aos autos, no prazo supra, planilha de atualização de cálculos, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar todas as verbas a serem pagas, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo assinalado à executada in albis, independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em face da reclamada, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERVA PEREIRA DE LIMA

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M. A. B. M. x U. R. De F. B. M.

ID: 309245355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-65.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B. M.

Polo Passivo:

U. R. DE F. B. M.

Entrados

Advogados:

ICARO SILVA DE OLIVEIRA

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POLIANA GENOVALI SELEIO LIRUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001159-65.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Do Amparo Sousa Costa x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 291393883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO SOUSA COSTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001159-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valéria Alves Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 317157352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-24.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001159-24.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis - Sicredi Dexis x Laticinio Brandão & Brandão Ltda

ID: 319858321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

LATICINIO BRANDãO & BRANDãO LTDA

Entrados

Advogados:

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001159-68.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 277397061

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-64.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001159-64.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Do Amparo Sousa Costa x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 277227769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO SOUSA COSTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001159-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000078-83.2024.8.26.0444

ID: 319803931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000078-83.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR CUSTóDIO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA MARIS LEME MACHADO

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Processo 0000078-83.2024.8.26.0444 (processo principal 1000453-04.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Custódio de Paula - 1. Trata-se de … Processo 0000078-83.2024.8.26.0444 (processo principal 1000453-04.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Custódio de Paula - 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por VALDIR CUSTÓDIO DE PAULA em face de JOSÉ DE GOES VIEIRA. A decisão proferida às fls. 79-80 deferiu a penhora da cota parte do executado JOSÉ DE GOES VIEIRA, em relação aos direitos possessórios dos imóveis cadastrados perante a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul nºs. 00123490 e 00123500. Instada a fornecer informações sobre os proprietários dos imóveis, a prefeitura se manifestou dizendo não ter maiores informações, apenas noticiou que os imóveis estão em processo de regularização. Instado a se manifestar, o oficial registrador desta comarca informou que os imóveis penhorados estão inseridos no núcleo irregular denominado Beira Rio e atinge a matrícula nº 2.250, que é objeto da Ação Civil Pública nº 1001159-26.2019.8.26.0444, em trâmite neste juízo. Noticiou que a referida matricula encontra-se bloqueada para impedir novas transmissões e dar publicidade acerca da irregularidade existente no local (fls. 161-162). O exequente, então, pediu a penhora no rosto dos autos (fls. 173-174). O Ministério Público se manifestou concordando com o pedido do exequente (fls. 177-178). 2. DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001159-26.2019.8.26.0444, para que eventuais direitos decorrentes da regularização dos imóveis a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado JOSÉ DE GOES VIEIRA, até o integral pagamento do débito. 3. Traslade-se cópia desta decisão à Ação Civil Pública nº 1001159-26.2019.8.26.0444. 4. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento eficaz, no prazo de 15 dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como recolher as custas para diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921, III, do CPC.. Intime-se - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)

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Carlos Daniel Gomes Do Nascimento x 24.059.740 Karla Patricia Oliveira Bezerra e outros

ID: 320163985

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001159-14.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

24.059.740 KARLA PATRICIA OLIVEIRA BEZERRA KARLA PATRICIA OLIVEIRA BEZERRA KELLY DO CARMO DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

NATALIA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001159-14.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL GOMES DO NASCIMENTO RECLA…

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