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"1001159-86.2023.5.02.0611" - Resultados da Busca – Página 1 de 84

Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

ID: 277358813

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DOS SANTOS RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

TERESA HIROKO KUNINARI OTA

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RODRIGO ROMERO DOMINIQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001838-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS …

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Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

ID: 277358822

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DOS SANTOS RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

TERESA HIROKO KUNINARI OTA

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RODRIGO ROMERO DOMINIQUINI

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FILIPE DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001838-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS …

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Raimundo Nonato Faustino x Sabino Rech e outros

ID: 315846464

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000868-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FAUSTINO

Polo Passivo:

SABINO RECH SW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

UILSON DE SOUZA SILVA

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DENISE APARECIDA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000868-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO FAUSTINO RECLAMADO:…

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Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

ID: 331336084

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DOS SANTOS RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

TERESA HIROKO KUNINARI OTA

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RODRIGO ROMERO DOMINIQUINI

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FILIPE DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001838-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS …

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Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

ID: 331336091

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001838-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DOS SANTOS RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

TERESA HIROKO KUNINARI OTA

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RODRIGO ROMERO DOMINIQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001838-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS …

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Raimundo Nonato Faustino x Sabino Rech e outros

ID: 331198492

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000868-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FAUSTINO

Polo Passivo:

SABINO RECH SW EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

UILSON DE SOUZA SILVA

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DENISE APARECIDA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000868-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO FAUSTINO RECLAMADO:…

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Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Superconfort Sofas Ltda

ID: 324990735

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001159-84.2023.5.02.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA WAGNER ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SUPERCONFORT SOFAS LTDA

Notificação

Advogados:

JERUSA HELENA FURTADO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO COSTA CAPUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001159-84.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: WAGNER ALVES PEREIRA RECLAMADO: SUP…

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Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Superconfort Sofas Ltda

ID: 324990728

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001159-84.2023.5.02.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA WAGNER ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SUPERCONFORT SOFAS LTDA

Notificação

Advogados:

JERUSA HELENA FURTADO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO COSTA CAPUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001159-84.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: WAGNER ALVES PEREIRA RECLAMADO: SUP…

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Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros

ID: 315910364

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001159-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENERVA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

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JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc968fc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor DECISÃO Vistos etc. Ante a concordância tácita das partes rés, acolho os cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de liquidação de Id fa27630 , e fixo o crédito exequendo desde a distribuição 22/06/2023 a 01/03/2025: Principal R$ 76.714,30 Juros R$ 15.249,21 Crédito bruto R$ 91.963,51 INSS cota segurado - R$ 514,70 IRRF - R$ 00,00 Crédito líquido R$ 91.448,81 INSS cota patronal R$ 1.166,80 Total devido R$ 93.130,31 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria MF nº 582/13 e Provimento GP/CR n° 01/14 deste Regional. Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, equivalentes a 5% do crédito bruto, no importe de R$ 4.598,18. Custas no valor de R$ 1.961,60, a cargo da 1ª reclamada. A segunda ré responde subsidiariamente pela condenação. As parcelas estão atualizadas até a data-base, a partir da qual incidirá somente SELIC, ressalvadas as contribuições previdenciárias que observarão a Súmula 368 do C. TST, tudo até o efetivo pagamento. Intimem-se as partes, concedendo-se à parte exequente o prazo inicial de 2 dias para que informe Banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, inclusive indicando a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Por questão de celeridade, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada por ele(a), bem como as demais parcelas em guias próprias (notadamente INSS (DARF), custas (GRU) e IR(DARF), se e quando houver), sob pena de não se considerar a quitada a execução. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2) para pagamento da dívida total do processo, realizando depósito direto do crédito líquido do(a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Havendo valores devidos ao FGTS integrantes do crédito da parte exequente, deverão ser recolhidos à conta vinculada da parte trabalhadora, também em guia própria. Na hipótese de garantia da execução com seguro garantia judicial, deverá a executada observar o disposto no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, bem como comprovar o registro da apólice na SUSEP e a certidão de regularidade da empresa seguradora. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:(...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE.RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso derevista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001,Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará no indeferimento, de plano, do parcelamento. Em caso de prosseguimento da execução com a utilização do convênio SISBAJUD ou outros que dependam de atualização, fica intimada a parte autora, assistida por advogado(a), particular, para que junte aos autos, no prazo supra, planilha de atualização de cálculos, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar todas as verbas a serem pagas, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo assinalado à executada in albis, independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em face da reclamada, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001

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Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros

ID: 315910380

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001159-86.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENERVA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001159-86.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: GENERVA PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc968fc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor DECISÃO Vistos etc. Ante a concordância tácita das partes rés, acolho os cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de liquidação de Id fa27630 , e fixo o crédito exequendo desde a distribuição 22/06/2023 a 01/03/2025: Principal R$ 76.714,30 Juros R$ 15.249,21 Crédito bruto R$ 91.963,51 INSS cota segurado - R$ 514,70 IRRF - R$ 00,00 Crédito líquido R$ 91.448,81 INSS cota patronal R$ 1.166,80 Total devido R$ 93.130,31 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria MF nº 582/13 e Provimento GP/CR n° 01/14 deste Regional. Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, equivalentes a 5% do crédito bruto, no importe de R$ 4.598,18. Custas no valor de R$ 1.961,60, a cargo da 1ª reclamada. A segunda ré responde subsidiariamente pela condenação. As parcelas estão atualizadas até a data-base, a partir da qual incidirá somente SELIC, ressalvadas as contribuições previdenciárias que observarão a Súmula 368 do C. TST, tudo até o efetivo pagamento. Intimem-se as partes, concedendo-se à parte exequente o prazo inicial de 2 dias para que informe Banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, inclusive indicando a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Por questão de celeridade, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada por ele(a), bem como as demais parcelas em guias próprias (notadamente INSS (DARF), custas (GRU) e IR(DARF), se e quando houver), sob pena de não se considerar a quitada a execução. À parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 dias, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2) para pagamento da dívida total do processo, realizando depósito direto do crédito líquido do(a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Havendo valores devidos ao FGTS integrantes do crédito da parte exequente, deverão ser recolhidos à conta vinculada da parte trabalhadora, também em guia própria. Na hipótese de garantia da execução com seguro garantia judicial, deverá a executada observar o disposto no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, bem como comprovar o registro da apólice na SUSEP e a certidão de regularidade da empresa seguradora. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:(...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE.RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso derevista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001,Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará no indeferimento, de plano, do parcelamento. Em caso de prosseguimento da execução com a utilização do convênio SISBAJUD ou outros que dependam de atualização, fica intimada a parte autora, assistida por advogado(a), particular, para que junte aos autos, no prazo supra, planilha de atualização de cálculos, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar todas as verbas a serem pagas, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo assinalado à executada in albis, independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá manifestar se pretende a expedição de mandado para pesquisa patrimonial em face da reclamada, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERVA PEREIRA DE LIMA

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001159-86.2023.5.02.0611" – Página 1 de 84

Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

Raimundo Nonato Faustino x Sabino Rech e outros

Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

Jose Marcio Dos Santos e outros x Yakult S/A. Industria E Comercio

Raimundo Nonato Faustino x Sabino Rech e outros

Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Superconfort Sofas Ltda

Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Superconfort Sofas Ltda

Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros

Generva Pereira De Lima x Associacao Beneficente 2001 e outros