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Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526124-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

ALEXANDER BRASILIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas…

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Processo nº 0017766-42.2025.8.26.0050

ID: 330467943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017766-42.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENALDO FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins …

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Processo nº 0006966-72.2023.8.26.0066

ID: 308179465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006966-72.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. DE T. T. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006966-72.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002324-78.2019.8.26.0066) (processo principal 1002324-78.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.D.T. - - T.A.F. - Not…

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Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do…

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Processo nº 1501583-04.2024.8.26.0228

ID: 275936641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501583-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. G. L.

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA VIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequaç…

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Processo nº 0000835-96.2022.8.26.0428

ID: 292363941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000835-96.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SABAF DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PLANTULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000835-96.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002324-88.2021.8.26.0428) (processo principal 1002324-88.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sabaf do Brasil Ltda. -…

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E. R. B. C. x C. M. E. E H. S. U. L.

ID: 297114749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000043-33.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B. C.

Polo Passivo:

C. M. E. E H. S. U. L.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS UVO MORETON

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ANTONIO AUGUSTO TERAMAE

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Processo 0000043-33.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-47.2019.8.26.0238) (processo principal 1002324-47.2019.8.26.0238) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissoluçã…

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M. D. D. G. x S. De J. G.

ID: 313436598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002376-68.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. D. G.

Polo Passivo:

S. DE J. G.

Intimação

Advogados:

ROSELI PEREIRA POLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002376-68.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002324-65.2019.8.26.0038) (processo principal 1002324-65.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1521662-04.2024.8.26.0228

ID: 293535314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521662-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. DE S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ABRIL HERRERA

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Processo 1521662-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Fica a Defesa ciente da juntada de pesquisa fonética em ár…

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Processo nº 1513514-04.2024.8.26.0228

ID: 319035427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513514-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSé MOURA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO

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Processo 1513514-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Moura - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos. Fica o Defensor intimado a se manif…

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