"1004687-04.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 3 de 44

Arphia Empreendimentos E Participação Ltda e outros x Emparsanco S/A

ID: 293508994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002844-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARPHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO LTDA J. R. PRETO PARTICIPAçãO & ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB/SP 240.678) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIV… Ver mais

Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 330192456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES (OAB/SP 418.576) JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 321.282) JOSENILDO BARBOSA FERNANDES (OAB/SP 484.948) CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 345.734) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063)

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Considerando que o réu MATEUS GONÇALVES CARLOS constituiu patrono nos autos, expeça-se certidão de honorários a defensora nomead… Ver mais

Processo nº 0001804-04.2024.8.26.0441

ID: 335148634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001804-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788)

Processo 0001804-04.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais

Edilene De Cassia Pinheiro Carvalho x Edemilson Aparecido Pinheiro

ID: 316511609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-46.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DE CASSIA PINHEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

EDEMILSON APARECIDO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB/SP 432.855) CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB/SP 245.610)

Processo 0000954-46.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004687-71.2023.8.26.0236) (processo principal 1004687-71.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edilene de Cassia Pinheiro Carvalho - EDEMILSON APARECIDO PINHEIRO - Vistas dos autos ao autor para: complementar, em… Ver mais

Processo nº 1501133-04.2024.8.26.0441

ID: 277939612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501133-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE GONçALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais

Estado De São Paulo x Lúcia Helena O'Dwyer De Oliveira

ID: 301803298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004687-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LúCIA HELENA O'DWYER DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004687-86.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001697-57.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

AMERICO PEREIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB/SP 324.022) ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB/SP 126.239)

Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais

Sizete De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290976893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO (OAB/SP 424.031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais

Prefeitura Municipal De Peruíbe x Paulo Roberto Da Costa

ID: 324339477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504916-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788) ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB/SP 66.706)

Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1002359-04.2024.8.26.0441

ID: 330439980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002359-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB/SP 286.678)

Processo 1002359-04.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 107, intime-se a parte autora, por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias, para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 103, no prazo de 05 dias, sob pena de ext… Ver mais

Resultados para "1004687-04.2024.8.26.0441" – Página 3 de 44