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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 332779083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES (OAB/SP 418.576) JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 321.282) JOSENILDO BARBOSA FERNANDES (OAB/SP 484.948) CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 345.734) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063)

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão - ADV: JOSENILDO BARBOSA… Ver mais

Estado De São Paulo x Alencar De Lima

ID: 333361321

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005269-98.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALENCAR DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1005269-98.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005269… Ver mais

Arphia Empreendimentos E Participação Ltda e outros x Emparsanco S/A

ID: 327245702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002844-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARPHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO LTDA J. R. PRETO PARTICIPAçãO & ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB/SP 240.678) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Vistos, Fl. 528: defiro. Feita a pesquisa pelo sistema Infojud, foram obtidas as informações que seguem. Ciê… Ver mais

Arphia Empreendimentos E Participação Ltda e outros x Emparsanco S/A

ID: 293508994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002844-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARPHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO LTDA J. R. PRETO PARTICIPAçãO & ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB/SP 240.678) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIV… Ver mais

Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 330192456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES (OAB/SP 418.576) JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 321.282) JOSENILDO BARBOSA FERNANDES (OAB/SP 484.948) CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 345.734) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063)

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Considerando que o réu MATEUS GONÇALVES CARLOS constituiu patrono nos autos, expeça-se certidão de honorários a defensora nomead… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jocivaldo Aparecido Da Silva

ID: 292709837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005269-78.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SãO PAULO - JUCESP

Polo Passivo:

JOCIVALDO APARECIDO DA SILVA

Entrados

Advogados:

DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB/SP 184.953) CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB/SP 144.817) FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB/SP 153.266) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937) FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB/SP 153.266)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005269-78.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 0001804-04.2024.8.26.0441

ID: 335148634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001804-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788)

Processo 0001804-04.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais

Processo nº 1501133-04.2024.8.26.0441

ID: 277939612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501133-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE GONçALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001697-57.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

AMERICO PEREIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB/SP 324.022) ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB/SP 126.239)

Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais

Sizete De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290976893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO (OAB/SP 424.031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais

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