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Processo nº 1010567-98.2023.8.26.0606

ID: 279761404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010567-98.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB 415538/SP) Processo 1010567-98.2023.8.26.0606 - Monitória - Reqte: Acrux Securitizadora S/A - Vista dos autos ao requerente para que manifeste no prazo de…

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Processo nº 1010567-92.2025.8.26.0068

ID: 319688761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-92.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE ALMEIDA SUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MOURA DURVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane de Almeida Suza - Vistos. Fl. 24/26: Ciente e defiro. Remetam-se os autos ao cartório distribuid…

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Processo nº 0002042-53.2025.8.26.0161

ID: 293588106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002042-53.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITON ESTRICANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MOREIRA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002042-53.2025.8.26.0161 (processo principal 1010567-75.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Eliton Estricanholi - Vistos. Fls. 23: Ciência ao exequente. No …

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Processo nº 1010567-40.2023.4.06.9999

ID: 328915479

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010567-40.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENY GONCALVES SOARES

Acórdão

Advogados:

BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO

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RAISSA FERREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1010567-40.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : GENY GONCALVES SOARES ADVOGADO(A) : BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OA… Apelação Cível Nº 1010567-40.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : GENY GONCALVES SOARES ADVOGADO(A) : BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OAB MG135367) ADVOGADO(A) : RAISSA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG197966) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação cível. Benefício por incapacidade. Termo inicial do benefício. Qualidade de segurado. Ausência de cerceamento de defesa. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, fixando a data de início do benefício (DIB) em 28/12/2020. Alega o INSS nulidade por cerceamento de defesa e equívoco na fixação do termo inicial do benefício. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar: (i) se houve cerceamento de defesa em razão da não realização de nova perícia médica judicial; e (ii) se é correta a fixação do termo inicial do benefício na data imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença anteriormente concedido. III. Razões de decidir 3. Não há nulidade por cerceamento de defesa, pois o juiz pode indeferir a produção de prova que reputar desnecessária, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. No caso, o laudo pericial é claro e conclusivo quanto à existência de incapacidade laborativa, sendo desnecessários novos esclarecimentos. 4. Quanto ao mérito, restou comprovado que a parte autora possuía qualidade de segurada na data fixada como início da incapacidade (2020), tendo em vista a existência de vínculo empregatício até março de 2021 e a concessão de auxílio-doença no período de 28/09/2020 a 27/12/2020. Dessa forma, é correta a fixação da DIB em 28/12/2020, conforme entendimento do STJ (REsp n. 1.559.324/SP). IV. Dispositivo e tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: “1. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de esclarecimento da perícia judicial quando o laudo apresentado é claro e conclusivo. 2. O termo inicial do benefício por incapacidade deve corresponder à data da cessação do benefício anterior.” Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 109, § 3º; CPC, arts. 370, parágrafo único, e 85, § 11; Lei 8.213/91, arts. 25, I; 26; 42; 59; 151; Lei 9.289/96, art. 4º, I; Lei Estadual/MG 14.939/2003, art. 10, I. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp nº 1.559.324/SP. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 14 de julho de 2025.

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Processo nº 0007158-73.2023.8.26.0011

ID: 294534974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007158-73.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPPASS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SOUZA NASCIMENTO

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ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007158-73.2023.8.26.0011 (processo principal 1010567-11.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transportes de Passageiros Ltda. - Manifeste-se o exequ…

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D. J. B. B. e outros x J. C. A. B.

ID: 313721651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-44.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. J. B. B. V. B. C.

Polo Passivo:

J. C. A. B.

Intimação

Advogados:

HELINES CRISTINA ROZEMBRA SILVA DOMINGUES

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ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-44.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.J.B.B. - - V.B.C. - J.C.A.B. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para im…

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Processo nº 1010567-63.2024.8.26.0477

ID: 313448174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010567-63.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. DE M.

Intimação

Advogados:

ISAIAS RAMOS DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-63.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.M. - Vistos. Em quinze (15) dias, manifestem, as partes sobre o Laudo Psicossocial, acost…

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Andreia Calisto De Souza x Cori Central De Operacoes Radiologicas Inteligentes Ltda e outros

ID: 322216317

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-7 - Cadeira 6 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010567-23.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CALISTO DE SOUZA

Polo Passivo:

CORI CENTRAL DE OPERACOES RADIOLOGICAS INTELIGENTES LTDA JUíZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS

Distribuição

Advogados:

JOSE CARDOSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-23.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 7 - SDI-7 - Cadeira 6 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://…

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Processo nº 0002566-63.2025.8.26.0286

ID: 324312565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002566-63.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. B. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SARMENTO PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LOURENÇO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002566-63.2025.8.26.0286 (processo principal 1010567-88.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - T.B.D.A. - Vistos. Fls. 18/19: ci…

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Processo nº 1017904-36.2025.8.26.0003

ID: 330143583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017904-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LEMOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017904-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Lemos de Carvalho - Vistos. Ante o alerta do sistema SAJ a respeito de suspeita de repetição da ação, escl…

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