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Resultados para "5006502-06.2024.4.04.7104" – Página 3 de 29

Processo nº 5004614-65.2025.4.04.7104

ID: 309208159
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5004614-65.2025.4.04.7104/RS REQUERENTE : CRISTIAN DE CEZARO POLGA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de restituição de bem apreendido, ajuizado por CRISTIAN DE CEZARO POLGA ( 1.1 ). 2. Ouvido, o Ministério Público Fede… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5003786-06.2024.4.04.7104

ID: 297681913
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003786-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : JOAO VIANEI MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA LEHR (OAB RS090476) ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade,… Ver mais

Processo nº 5009218-06.2024.4.04.7104

ID: 297445787
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009218-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ANA CARLA GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009606-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO AUTOR : GABRIELA KANDLER SIGNORI ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB SC063881) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5008248-06.2024.4.04.7104

ID: 296067441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008248-06.2024.4.04.7104/RS INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do magistrado desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008345-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EMERSON DEIP DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5004853-06.2024.4.04.7104

ID: 280379109
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5004853-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : RODRIGO BECKER PINTO RÉU : ALTEMIR TROMBETTA ADVOGADO(A) : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (OAB RS037748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 13/05/2025 - Audiência de Instrução e Ju… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5007860-06.2024.4.04.7104

ID: 325288583
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007860-06.2024.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI REQUERENTE : ALCIDES ANTONIO SILVEIRA COELHO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais