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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006502-06.2024.4.04.7104" – Página 1 de 7

Processo nº 5006502-06.2024.4.04.7104

ID: 316987445
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : JANETE GIARETA ADVOGADO(A) : CARLOS GAZOLA HOPPE (OAB RS064919) ADVOGADO(A) : RAFAELA BARRILI (OAB RS092005) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, afasto as preliminares alegadas e resolvo o mérito, com base no art.… Ver mais

Processo nº 5007860-06.2024.4.04.7104

ID: 308516020
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007860-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ALCIDES ANTONIO SILVEIRA COELHO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração do E26. Ver mais

Processo nº 5002137-06.2024.4.04.7104

ID: 310196470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : PAULO RICARDO XAVIER ADVOGADO(A) : VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do CPC, julgando improcedente o pedido da parte autora. Ver mais

Processo nº 5000779-06.2024.4.04.7104

ID: 331783065
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000779-06.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CPC, art. 924, II… Ver mais

Processo nº 5005726-06.2024.4.04.7104

ID: 306186183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005726-06.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CP… Ver mais

Processo nº 5001417-90.2025.4.04.7108

ID: 295998838
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001417-90.2025.4.04.7108/RS RÉU : ALTEMIR TROMBETTA ADVOGADO(A) : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (OAB RS037748) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal apresentou denúncia em desfavor de Altemir Trombetta pela prática da conduta descrita no artigo 334-A, § 1º, II, do Código … Ver mais
Processo 5006502-45.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5006502-48.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/05/2025. Ver mais
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