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Processo nº 5006502-06.2024.4.04.7104

ID: 316987445

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-06.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE GIARETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS GAZOLA HOPPE (OAB/RS 64.919) RAFAELA BARRILI (OAB/RS 92.005)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : JANETE GIARETA ADVOGADO(A) : CARLOS GAZOLA HOPPE (OAB RS064919) ADVOGADO(A) : RAFAELA BARRILI (OAB RS092005) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, afasto as preliminares alegadas e resolvo o mérito, com base no art.… Ver mais

Processo nº 5007860-06.2024.4.04.7104

ID: 308516020

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007860-06.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ANTONIO SILVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007860-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ALCIDES ANTONIO SILVEIRA COELHO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração do E26. Ver mais

Processo nº 5002137-06.2024.4.04.7104

ID: 310196470

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002137-06.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLANIA TRINDADE (OAB/RS 91.867)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-06.2024.4.04.7104/RS AUTOR : PAULO RICARDO XAVIER ADVOGADO(A) : VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do CPC, julgando improcedente o pedido da parte autora. Ver mais

Processo nº 5000779-06.2024.4.04.7104

ID: 331783065

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000779-06.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000779-06.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CPC, art. 924, II… Ver mais

Processo nº 5005726-06.2024.4.04.7104

ID: 306186183

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005726-06.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB/RS 121.848)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005726-06.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CP… Ver mais

Processo nº 5001417-90.2025.4.04.7108

ID: 295998838

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001417-90.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR TROMBETTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (OAB/RS 37.748)

AÇÃO PENAL Nº 5001417-90.2025.4.04.7108/RS RÉU : ALTEMIR TROMBETTA ADVOGADO(A) : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (OAB RS037748) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal apresentou denúncia em desfavor de Altemir Trombetta pela prática da conduta descrita no artigo 334-A, § 1º, II, do Código … Ver mais

Soeli Rosa Lemes Lovatel Leite x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298627650

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-45.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOELI ROSA LEMES LOVATEL LEITE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LILIA RODRIGUES HAAS (OAB/RS 105.985)

Processo 5006502-45.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 12/06/2025. Ver mais

Rafael Rodrigo Cardoso x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 297465388

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-75.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGO CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.

Outros

Processo 5006502-75.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 10/06/2025. Ver mais

Juliana Mota Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611358

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-48.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOTA DOS SANTOS VINICIUS MOTA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES (OAB/SC 60.218)

Processo 5006502-48.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5006502-66.2025.4.04.7202

ID: 276893265

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-66.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB/SC 51.892)

Processo 5006502-66.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 21/05/2025. Ver mais

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