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Resultados para "5011069-04.2024.4.04.7000" – Página 3 de 28

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguinte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5011069-92.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011069-83.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) JOEL CAMILO DA SILVA CPF: 370.337… Ver mais

Processo nº 5011069-17.2022.8.13.0686

ID: 281537713
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011069-17.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5011069-85.2024.8.13.0479

ID: 282869916
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5011069-85.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5011069-89.2024.8.13.0704

ID: 314903503
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5011069-89.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA LUCINEIA DE SOUSA ASSIS CP… Ver mais

Processo nº 5011069-18.2023.4.02.5117

ID: 273180607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-18.2023.4.02.5117/RJ AUTOR : JOVINA GOMES ALMEIDA ADVOGADO(A) : ADRIANA FERREIRA MOREIRA (OAB RJ183199) SENTENÇA Ex positis, REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC). Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50110… Ver mais