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Processo nº 5041330-93.2025.8.24.0090

ID: 311707177

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041330-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LUIZ DALLA VALLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES (OAB/BA 31.883)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041330-93.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MATHEUS LUIZ DALLA VALLE ADVOGADO(A) : RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/0… Ver mais

Processo nº 5041330-03.2022.8.24.0930

ID: 276763896

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041330-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR DEUCHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB/SC 27.068)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041330-03.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : SILVIO CESAR DEUCHER ADVOGADO(A) : MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 08/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Nilza Barth Da Silveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 325889959

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5148213-58.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILZA BARTH DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA (OAB/RS 80.749) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5148213-58.2024.8.21.0001/RS AUTOR : NILZA BARTH DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA (OAB RS080749) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Em sede de agravo, foi determinada a suspensão do feito ( processo 5041330-08.2025.8.21.7000/TJRS, evento 6, DE… Ver mais

Processo nº 5041330-53.2025.8.21.0001

ID: 333897163

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041330-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB/RS 32.221)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041330-53.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50444066120208210001/RS) RELATOR : HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EMBARGANTE : POA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5016789-49.2024.4.04.7000

ID: 307457856

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016789-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A V FABRI - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FERNANDA VALERIO (OAB/PR 86.114) PEDRO HENRIQUE SOUZA (OAB/PR 39.933)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016789-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : A V FABRI - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDA VALERIO (OAB PR086114) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA (OAB PR039933) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela Impetrante n… Ver mais

Processo nº 5041330-77.2023.8.13.0702

ID: 331313469

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041330-77.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISIER DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BATISTA DA SILVA GONCALVES (OAB/MG 161.422) ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB/MG 132.639) NATHALIA LOPES MENDES (OAB/MG 207.794) EDER FIAIS DA SILVA (OAB/MG 125.194) VICTOR TIAGO GOBI (OAB/MG 153.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5041330-77.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo3 e outros

ID: 312281337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050448-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

SANDRO GILBERT MARTINS (OAB/PR 23.922) BIANCA CAROLINE CESARO (OAB/PR 117.574) CAIO CEZAR BELLOTTO (OAB/PR 60.939)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5063349-49.2024.4.04.7000

ID: 330393373

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063349-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SANTOS DA MOTA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA VENANCIO DE SOUZA (OAB/PR 112.097)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063349-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELIANE SANTOS DA MOTA COSTA ADVOGADO(A) : LUANA VENANCIO DE SOUZA (OAB PR112097) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5041330-06.2023.8.13.0079

ID: 316622936

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA CLUA (OAB/MG 141.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5041330-06.2023.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] RECO… Ver mais

Processo nº 5041330-06.2023.8.13.0079

ID: 325063039

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA CLUA (OAB/MG 141.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5041330-06.2023.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto … Ver mais

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