Resultados para "0004474-06.2023.8.26.0229" – Página 30 de 44

Fernando Oliveira x Jose Cezar Rodrigues Do Nascimento

ID: 280613683

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004474-70.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO

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ALEXANDRE OLIVEIRA LINHARES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 24109/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500714133 NÚMERO ÚNICO: 0004474-70.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202…

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Processo nº 0004474-53.2021.8.17.3130

ID: 275698923

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004474-53.2021.8.17.3130

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO RAMOS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO BAHIA CABRAL

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THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP:…

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Gilberto Martin Andreo x Banco Do Brasil Sa

ID: 323584037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004474-44.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARTIN ANDREO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES

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JULIANO MARTIM ROCHA

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JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI

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GILBERTO MARTIN ANDREO

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ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE

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Processo 0004474-44.2025.8.26.0032 (processo principal 0001321-23.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gilberto Martin Andreo - Banco do Brasil Sa - Vistos. …

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Auney Arieli Alves Reis Teles x Consorcio Nacional Honda Ltda e outros

ID: 323777894

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004474-10.2023.8.25.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUNEY ARIELI ALVES REIS TELES

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA NORDESTE MOTOS LTDA

Despacho

Advogados:

DANILO SANTOS SANTANA

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VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA

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LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501138814 NÚMERO ÚNICO: 0004474-10.2023.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS …

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Processo nº 0004474-66.2025.4.05.8308

ID: 332050068

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004474-66.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTA LUCIA DE ALENCAR AMARAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/…

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Estado Do Paraná x Ouptar Service Empresarial Eireli Epp

ID: 299017108

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004474-83.2024.8.16.0185

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

OUPTAR SERVICE EMPRESARIAL EIRELI EPP

Conclusão

Advogados:

LARA RAITANI BLEY PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: ctba-36vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004474-83.2024.8.16.0185 Processo: 0004474-83.2024.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$758.203,91 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Ouptar Service Empresarial Eireli EPP 1. A exequente formulou Pedido de Redirecionamento da presente execução em face do sócio administrador Sr.(a) WILSON GEIDELIS JUNIOR (CPF 812.800.769-68). (mov. 38.1). Foi expedido mandado e o sr. Oficial de Justiça, em cumprimento, certificou não ter localizado a executada no endereço indicado, pois no endereço em questão “ DEIXEI DE CITAR / INTIMAR e/ou NOTIFICAR Ouptar Service Empresarial Eireli EPP, conforme determinação expressa em mandado, por não o(a) encontrar ou seu representante legal. Certifico ter constatado no local a empresa ZaaZ Telecomunicações. Certifico que o funcionário Igor, afirmou que a atual empresa está ocupando o imóvel há aproximadamente 1 ano. Afirmou que o CNPJ da empresa Zaaz Telecomunicações é: 26.453.505/0001-07. Afirmou desconhecer a executada ou seu representante legal.” (mov. 33.1). Desse modo, tendo em consideração que não foi possível a localização da executada no endereço constante em seu contrato social (mov. 15.3) resta caracterizada a cessação indevida da atividade empresarial. Veja-se: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022, II, DO CPC/2015. CONTRARIEDADE. INEXISTÊNCIA. REGISTRO DE DISTRATO.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GERENTE. NECESSIDADE DE AVERIGUAR-SE A EXISTÊNCIA DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR.1(..) A Segunda Turma desta Corte de Justiça possui o entendimento firmado de que o distrato social é apenas uma das etapas necessárias à extinção da sociedade empresarial, sendo indispensável a posterior realização do ativo e pagamento do passivo. Por essa razão, somente após tais providências, será possível decretar-se a extinção da personalidade jurídica. 3. "O simples fato de subsistir débito tributário em aberto já revela um paradoxo que a Corte local se esquivou de enfrentar. Com efeito, a lógica que permeia a extinção da personalidade jurídica da sociedade pressupõe que será dada baixa da empresa somente após a comprovação de quitação de todos os seus débitos" (EDcl no REsp 1.694.691/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017).4. Tendo em vista que a averbação do distrato social não tem o condão de afastar a dissolução irregular da empresa, torna-se necessária a análise do preenchimento dos demais requisitos para o redirecionamento da execução fiscal.5. Recurso especial a que se dá parcial provimento.(REsp 1734646/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 13/06/2018). 2. Desse modo, DEFIRO o redirecionamento da execução em face do sócio administrador Sr.(a) WILSON GEIDELIS JUNIOR (CPF 812.800.769-68). 3. Proceda-se a inclusão no cadastro das partes e comunique-se ao distribuidor para as anotações necessárias. 4. Posto isso, cite-se por carta com aviso de recebimento, para pagamento ou nomeação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, no endereço indicado. 5. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios do Procurador da exequente no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 12 de junho de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

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Campagro Insumos Agricolas Ltda x Osmir Fernandes

ID: 275603312

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004474-38.2008.8.16.0058

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

OSMIR FERNANDES

Conclusão

Advogados:

NATHALI CRESPI CLAUDINO

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VICENTE BOLIVAR PEDROSO

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MURILO DE ABREU SANTOS

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MARCOS FERNANDO PEDROSO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fon…

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A. K. De S. M. x J. W. O. P.

ID: 327540429

Tribunal: TJCE Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000306-05.2025.8.06.0307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. K. DE S. M.

Polo Passivo:

J. W. O. P.

Intimação

Processo 0000306-05.2025.8.06.0307 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: B1A.K.S.M.B0 - RECLAMADO: B1J.W.O.P.B0 - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus …

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Processo nº 0004474-81.2025.4.05.8109

ID: 297486399

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004474-81.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURA LESLEY DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

THIAGO COELHO BEZERRA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004474-81.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA LESLEY DA COSTA SILVA Adv…

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José Eduardo Drugovich e outros x Hilda Marques Beato Drugovich e outros

ID: 293477339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0004474-62.2009.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DRUGOVICH PAULO FERNANDO BEATO DRUGOVICH TANIA MAGALI DRUGOVICH

Polo Passivo:

HILDA MARQUES BEATO DRUGOVICH PAULO FERNANDO BEATO DRUGOVICH

Intimação

Advogados:

WLADIMIR NADALIN

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WAGNER FRACHONE NEVES

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PAULO DE TARSO COLOSIO

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LUIZ GERALDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA MILENI DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO OLIVE

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Processo 0004474-62.2009.8.26.0660 (660.01.2009.004474) - Ação de Exigir Contas - Administração de herança - Tania Magali Drugovich - Paulo Fernando Beato Drugovich - - José Eduardo Drugovich - Hi…

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