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Processo nº 1004025-15.2025.8.26.0050

ID: 277945501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1004025-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. A. F. D. A. G. L. J. M. A. M. M. R. L. DA F.

Intimação

Advogados:

THIAGO TOKUNAGA DA COSTA

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ROBERTO CRUNFLI MENDES

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REGIS CORREA DOS REIS

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MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES

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LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES

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JOSÉ ALBINO NETO

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DAVID FERREIRA LIMA

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ANDRESSA PAOLA AVELLEDA KNAPP

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ALEX ALVES GOMES DA PAZ

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ADV: Regis Correa dos Reis (OAB 224032/SP), Roberto Crunfli Mendes (OAB 261792/SP), José Albino Neto (OAB 275310/SP), Alex Alves Gomes da Paz (OAB 271335/SP), David Ferreira Lima (OAB 315546/SP), Luc…

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Processo nº 1004025-95.2025.4.01.4301

ID: 320608848

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-95.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERARDA JORGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO ALVES DOS SANTOS FRAZAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004025-95.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004025-63.2022.4.01.3505

ID: 321414443

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004025-63.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDI FERREIRA LEITE CORREA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISABELA GEORGIA ALVES MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004025-63.2022.4…

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Processo nº 1005394-53.2025.8.26.0047

ID: 321153990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1005394-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. P. M. N. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE CRISTINA BONILHO

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Processo 1005394-53.2025.8.26.0047 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.P.M. - - N.V.P. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução, e não de novo processo. Po…

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Processo nº 1004025-62.2023.4.01.3300

ID: 325707178

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004025-62.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004025-62.202…

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Altino Gouveia x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 326927846

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-88.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO GOUVEIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

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FABIANO CESAR CASARI

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DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004025-88.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Altino Gouveia x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 328041713

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-88.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO GOUVEIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004025-88.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Altino Gouveia x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 328472959

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-88.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO GOUVEIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004025-88.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. P. C. e outros x W. A. C.

ID: 323311751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001891-02.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. P. C. H. P. C.

Polo Passivo:

W. A. C.

Intimação

Advogados:

SOLIMAR APARECIDA BESSA SARNO CABRAL

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PAULO ROBERTO CABRAL

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MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA

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Processo 1001891-02.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.C. - - H.P.C. - W.A.C. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Processo 1001891-02.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.C. - - H.P.C. - W.A.C. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, para o fim de, afastando as demais pretensões, fixar o regime de visitas do genitor William Alexandre Carrion aos filhos menores da seguinte maneira: nos próximos 2 (dois) meses as visitas ocorrerão quinzenalmente, em finais de semanas alternados, sem assistência, restritas à cidade de Vinhedo/SP. Superado tal prazo, sem intercorrências, as visitas ocorrerão da seguinte forma: I) Visitas do genitor quinzenais, aos finais de semana alternados, podendo ser convencionado de modo diverso pelas partes, devendo retirar os menores na sexta-feira, às 19 horas, na residência da genitora, e devolvê-lo no mesmo local aos domingos, às 19 horas, podendo sair da região, a fim de que conviva com a família paterna; II) Nos períodos de férias (janeiro e julho), os menores ficarão os primeiros 15 (quinze) dias na companhia do genitor. III) Nos dias das mães e no aniversário da genitora, os filhos deverão com ela passar, mesmo que tais dias sejam de visita do genitor, e nos dias dos pais e no aniversário do genitor, os filhos deverão com ele passar, com retirada dos infantes do lar da genitora às 9 horas e devolução às 19 horas, no mesmo local; IV) Festas de final de ano: Natal e Ano novo dos anos pares com a genitora e dos anos ímpares com o genitor; V) Feriados prolongados alternados, iniciando com o genitor. O carnaval dos anos ímpares com a genitora e dos anos pares com o genitor. Semana santa dos anos ímpares com o genitor e dos anos pares com a genitora. Semana da criança dos anos ímpares com a genitora e dos pares com o genitor; VI) Aniversário das crianças recomenda-se a presença de ambos genitores. Na impossibilidade, alternadamente, anos ímpares com o genitor, anos pares com a genitora. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e das despesas processuais, cabendo aos autores arcar com 70% de aludidos valores, enquanto à parte requerida, 30%. Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, os quais fixo em R$ 7.000,00 em favor do patrono dos requeridos e R$ 3.000,00 em favor do patrono dos autores, em observância à proporção da sucumbência de cada parte e nos termos do artigo 85, §8º do CPC, vez que inestimável o proveito econômico obtido. Deverá ser observado que os autores menores gozam dos benefícios da Justiça Gratuita. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), PAULO ROBERTO CABRAL (OAB 78863/SP), SOLIMAR APARECIDA BESSA SARNO CABRAL (OAB 78438/SP)

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Processo nº 0006520-04.2018.8.26.0597

ID: 302615337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006520-04.2018.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALVES

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JOSÉ DE MORAES FILHO

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ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES

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Processo 0006520-04.2018.8.26.0597 (processo principal 1004025-67.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.R.V.S. - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídic…

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