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Resultados para "1004677-23.2023.8.26.0302" – Página 30 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004677-88.2024.4.01.3900 AUTOR: I. L. G. REPRESENTANTE: LICIA ANDYARA MIRANDA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a juntada dos… Ver mais

Processo nº 0000773-62.2025.8.26.0101

ID: 323208494
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000773-62.2025.8.26.0101 (processo principal 1004677-10.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Clara - Vistos. Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls. 29). Segundo o art. 248, §1º,… Ver mais

Processo nº 1004677-30.2024.8.11.0003

ID: 256299910
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra GOIANO TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 54, § 1º, da … Ver mais

Processo nº 1004677-11.2025.8.26.0445

ID: 332927546
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004677-11.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Wanderson Marcus Barcellos Pereira - 1. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, em seu art. 2º, § 4º, atribuiu competência absoluta aos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar, julg… Ver mais
Processo 0000549-79.2025.8.26.0407 (processo principal 1004677-96.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastião Ferreira de Camargo Neto - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se de pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1004677-03.2025.8.26.0189

ID: 291498333
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004677-03.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.A.S. - - G.A.S. - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo de nº 1006343-44.2022.8.26.9189 (fls. 18/20), que tramitou perante a e.… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CLAUDIO ALVES FEITOSA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE - PI1620… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) EMBARGANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO F… Ver mais
Processo 0006761-79.2023.8.26.0248 (processo principal 1004677-25.2022.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Sueli Cardoso de Oliveira Barbier - Considerando páginas 40, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta … Ver mais
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