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Resultados para "1005903-96.2023.8.26.0291" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-66.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Irenilda Lopes Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Financeir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005903-17.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALEBE BATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005903-17.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALEBE BATI… Ver mais
Processo 1005903-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Misael Almeida da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por MISAEL ALMEIDA DA SILVA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA… Ver mais

Processo nº 1005903-06.2021.4.01.3813

ID: 319562045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005903-06.2021.4.01.3813/MG AUTOR : JOSE CARLOS PACHECO FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela par… Ver mais
ADV: Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP) Processo 1005903-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Raphael Martins Soeiro, Nerimar Martins Soeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Cuida-se de ação movida por Caio Raphael Martins So… Ver mais

Processo nº 1005903-19.2025.8.11.0041

ID: 311543914
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005903-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA EDUARDA FRIEDRICH MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1005903-20.2025.8.26.0229

ID: 331135003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-20.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09/13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Renan Moises Moga - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE o pedido, para condenar a(s) requerida(… Ver mais

Processo nº 1005903-92.2025.8.26.0302

ID: 304306915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-92.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Neise Campanha Martins - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, já que, em princípio,… Ver mais
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