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Processo nº 5008728-06.2024.4.02.5110

ID: 309765683

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008728-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 249.071) BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB/RJ 130.208)

RECURSO CÍVEL Nº 5008728-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB RJ249071) ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de jan… Ver mais

Processo nº 5007079-28.2021.4.03.6130

ID: 283491814

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5007079-28.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACKELINE SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 146.319) FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB/SP 220.899) RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB/SP 380.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5007079-28.2021.4.03.6130 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: JACKELINE SANTOS ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS - SP380118 REQUERIDO: FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL, UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 5007079-35.2025.4.04.7108

ID: 276758134

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE AVILA VAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB/RS 123.820) ALINI LIBARDI (OAB/RS 102.782)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007079-35.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA LUCIA DE AVILA VAS ADVOGADO(A) : STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB RS123820) ADVOGADO(A) : ALINI LIBARDI (OAB RS102782) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justi… Ver mais

Processo nº 5007079-47.2025.4.04.7104

ID: 330334164

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-47.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMINA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO MARCA (OAB/RS 74.364)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007079-47.2025.4.04.7104/RS AUTOR : CARMINA PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCA (OAB RS074364) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, d… Ver mais

Processo nº 5011541-06.2024.4.02.5110

ID: 315686708

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011541-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB/RJ 209.764)

RECURSO CÍVEL Nº 5011541-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento I… Ver mais

Processo nº 5013481-06.2024.4.02.5110

ID: 329124248

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013481-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB/RJ 246.828) CRISTIANE NOMELINI LIRA RITTES (OAB/RJ 219.474)

RECURSO CÍVEL Nº 5013481-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : AIRTON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) ADVOGADO(A) : CRISTIANE NOMELINI LIRA RITTES (OAB RJ219474) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO / CONCES… Ver mais

Processo nº 5007079-67.2022.4.03.6332

ID: 277293343

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-67.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Sentença

Advogados:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB/SP 221.484) PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB/SP 449.186)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007079-67.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5012511-06.2024.4.02.5110

ID: 319492307

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012511-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON DE SOUZA (OAB/RJ 107.254) ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 110.387)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012511-06.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) ADVOGADO(A) : ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ110387) DESPACHO/DECISÃO 1_ No evento 18, a executada pugna pela devolução do montante constri… Ver mais

Processo nº 5007079-70.2023.8.13.0625

ID: 298261047

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007079-70.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUNIA MARIA DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE CASSIA FUJITA RIBEIRO (OAB/MG 217.272) CAROLINA RIBEIRO ROSA (OAB/MG 198.066) CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 159.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5007079-70.… Ver mais

Processo nº 5007079-70.2022.4.03.6331

ID: 299132540

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-70.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DEL PINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007079-70.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE ALBERTO DEL PINO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SEN… Ver mais

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