Tudo

Resultados para "5008123-30.2022.4.04.7000" – Página 30 de 31

Processo 5008123-67.2025.8.13.0686 Requerente Marcia Maciel de Souza Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: A… Ver mais

Processo nº 5004481-85.2022.4.03.6318

ID: 311124270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004481-85.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: JULIO CEZAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ITALO PIMENTA VICENTE - SP407591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por JÚLIO CÉZAR DA SI… Ver mais

Processo nº 5000691-80.2012.8.21.0087

ID: 283446835
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000691-80.2012.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : LEONALDA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GALVÃO BUENO (OAB RS126038) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO… Ver mais

Processo nº 5007341-60.2023.8.21.0087

ID: 276197744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5007341-60.2023.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : OSCAR JUSTINO DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) APELADO : ROSANE CASTORINA DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5021330-15.2022.8.21.0073

ID: 276428364
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5021330-15.2022.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB RS120099) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EX… Ver mais

Processo nº 5001126-46.2018.4.03.6144

ID: 305685687
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001126-46.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GERALDO DA CRUZ BRANDAO Advogados do(a) APELADO: EDUARDO VIANA NASCIMENTO -… Ver mais

Processo nº 5005444-52.2020.4.03.6128

ID: 281038384
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005444-52.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALESSANDRO FERRARI Advogado do(a) APELADO: MARCIA CRISTINA HERRERA - SP313106-A … Ver mais

Processo nº 5008123-95.2024.8.24.0007

ID: 325461974
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008123-95.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : PETER WILHELM LATTWIN ADVOGADO(A) : ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A) : THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC54024B) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta