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"0003313-08.2023.8.26.0278" - Resultados da Busca – Página 31 de 45

Alan Otica Farias x Sentinel Bank Ltda

ID: 262265428

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003313-45.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALAN OTICA FARIAS

Polo Passivo:

SENTINEL BANK LTDA

Conclusão

Advogados:

PETERSON ANTUNES TOLEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN MARLON PEREIRA PINHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívic… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: ctba-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003313-45.2023.8.16.0194 Processo: 0003313-45.2023.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$297.610,00 Autor(s): ALAN OTICA FARIAS Réu(s): SENTINEL BANK LTDA Sequencial: 15878 Vistos para decisão. 1. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade c/c Rescisão Contratual c/c Ação de Cobrança c/c Restituição de Quantia, Perdas e Danos c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALAN ÓTICA FARIAS em face de SENTINEL BANK LTDA. Relata a parte autora ter pactuado com a empresa requerida contratos de direitos e obrigações, relativamente a qualquer operação, isolada ou conjunta, nos mercados à vista e/ou de liquidação futura de títulos e valores mobiliários (mercados a termo, de opções, futuro e assemelhados), ou seja, “mercado à vista” e “mercado de liquidação futura”, operacionalizados pela requerida. Entretanto, apesar de ter sido pactuado que os rendimentos seriam repassados aos investidores mensalmente, desde a determinação da Comissão de Valores Mobiliários, esculpida pelo Ato Declaratório CVM nª. 19.370, que estabeleceu a imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes, constam inadimplências por parte da requerida nos repasses aos seus investidores. Em uma Assembleia Geral Extraordinária, a presidente da empresa informou sobre possíveis ativos em HEDGE, mas postergou os pagamentos sem explicar os entraves. Ressaltou que a requerida está sob investigação na OPERAÇÃO TRADERS, suspeita de praticar a chamada "pirâmide financeira" com repasses de lucros inexistentes. Diante disso, requereu, em sede liminar, o bloqueio dos valores devidos, por meio de arresto, a fim de assegurar o recebimento dos valores investidos. Juntou documentos (movs. 1.2/1.28). Ao final, pede a restituição dos valores investidos, dos lucros cessantes e indenização por danos morais. Em decisão de mov. 22.1 foi deferida a justiça gratuita à parte autora. Emenda à inicial à movs. 20.1, 42.1 e 46.1. Recebida a inicial, foi deferida em parte a tutela de urgência cautelar pleiteada, a fim de determinar (i) o arresto de valores, via Sisba-Jud, no valor de R$ 212.987,18; e (ii) o arresto de veículos existentes em nome da empresa requerida, que deverá ser efetivado por meio do sistema Rena-Jud, designada audiência de conciliação e determinou-se a citação do Banco réu (mov. 51.1). Consulta positiva pelo sistema RenaJud (mov. 54.1). Consulta negativa pelo sistema SisbaJud (mov. 64.1). Citação ao mov. 104.2. A decisão de mov. 113.1 determinou o debloqueio do veículo de placa AUH-3E00 junto ao sistema RenaJud, conforme solicitado por ofício (mov. 111.1) A parte autora requereu a decretação da revelia da ré e o julgamento antecipado da lide. Por meio da decisão de mov. 124.1 foi decretada a revelia da ré e anunciado o julgamento antecipado da lide. Cotadas as custas processuais remanescentes, vieram os autos conclusos para sentença É o relatório. Decido. 2. Converto o feito em diligência. O autor alega que houve falha na prestação de serviço do réu, fazendo jus ao recebimento de indenização pelos danos morais e materiais suportados. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram vários contratos para realização de operações nos mercados administrados por bolsa de valore e /ou por entidade do mercado de balcão organizado (movs. 1.8 a 1.28); todavia, deixou a parte autora de apresentar os comprovantes de transferência dos valores aportados. Destarte, intime-se a parte autora para que traga ao feito o comprovante de transferência dos valores mencionados nos contratos juntados ao feito, no prazo de 15 dias. 4. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito PQ – 131.1

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Processo nº 0003313-90.2023.8.26.0477

ID: 309730935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003313-90.2023.8.26.0477 (processo principal 1003420-35.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.P. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos. Às fls. 113/116 as partes…

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Processo nº 0003313-90.2023.8.26.0477

ID: 309731418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003313-90.2023.8.26.0477 (processo principal 1003420-35.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.P. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos. Às fls. 113/116 as partes…

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Anacleto Fuser Junior x Nikolaos Joannis Sakkos

ID: 311674256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANACLETO FUSER JUNIOR

Polo Passivo:

NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS NAJM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIOGO KORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003313-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1097411-90.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Anacleto Fuser Junior - Nikolaos Joannis Sakkos - Vistos. Fls. 800/802: Indefir…

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Anacleto Fuser Junior x Nikolaos Joannis Sakkos

ID: 311695307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANACLETO FUSER JUNIOR

Polo Passivo:

NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS NAJM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIOGO KORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003313-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1097411-90.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Anacleto Fuser Junior - Nikolaos Joannis Sakkos - Vistos. Fls. 800/802: Indefir…

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Leiliane Pereira De Carvalho x Municipio De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 277233450

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003313-90.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEILIANE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO SETUBAL ALVES DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003313-90.…

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Processo nº 0003313-54.2025.4.05.8200

ID: 277473281

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003313-54.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003313-54.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO P…

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Processo nº 0003313-94.2022.8.17.3090

ID: 261792849

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003313-94.2022.8.17.3090

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS THIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível/1º Grupo de Câmaras Cíveis/Seção Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0003313-94.2022.8.17.3090 APEL…

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Ivan Rodolpho Silva Do Nascimento e outros x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 259812578

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Cível de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003313-60.2025.8.25.0053

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVAN RODOLPHO SILVA DO NASCIMENTO JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MOURA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588400405 NÚMERO ÚNICO: 0003313-60.2025.8.25.0053 REQUERENTE : JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. : ALEXANDRE MOURA SANTOS - OAB: 14041-SE REQUERENTE : IVAN RODOLPHO SILVA DO …

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Ivan Rodolpho Silva Do Nascimento e outros x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 256819262

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003313-60.2025.8.25.0053

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVAN RODOLPHO SILVA DO NASCIMENTO JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MOURA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588100768 NÚMERO ÚNICO: 0003313-60.2025.8.25.0053 REQUERENTE : JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. : ALEXANDRE MOURA SANTOS - OAB: 14041-SE REQUERENTE : IVAN RODOLPHO SILVA DO …

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