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Maria Pedra Feliciano De Jesus Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 333669069

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005569-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEDRA FELICIANO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-10.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Pedra Feliciano de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005569-56.2025.8.26.0529

ID: 332390856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-56.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. A. V. F. E S. M. M. L. Z. E V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB/MG 133.946) ESTHEFANIA RIBEIRO CAMPOS (OAB/MG 218.921)

Processo 1005569-56.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.V.F.M.M.L.Z.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei … Ver mais

Baska Assessoria, Serviços E Comissários Aduaneiros Ltda x Departamento Estadual De Transito De Santa Catarina

ID: 309801563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BASKA ASSESSORIA, SERVIçOS E COMISSáRIOS ADUANEIROS LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE (OAB/SP 336.962) FERNANDA SEILER (OAB/SC 26.281) BARBARA BEZERRA SARAIVA (OAB/SP 369.025)

Processo 1005569-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda - Departamento Estadual de Transito de Santa Catarina e outros - Vistos. I- Considerando o pacto federativo, a competência dos órgãos de justiça de cada Estado tem ju… Ver mais

Processo nº 1005569-52.2024.4.01.4302

ID: 282871701

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005569-52.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TARCILA BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA SENA DURAES (OAB/TO 11.535) RODRIGO COSTA TORRES (OAB/TO 4.584)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1005569-52.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARCILA BISPO DE JESUS REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais

Processo nº 1005569-44.2022.4.01.4101

ID: 320085067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005569-44.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAZILDE DA COSTA LUCIANO CONT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA (OAB/SP 208.932) MARCELO PERES BALESTRA (OAB/RO 4.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1005569-44.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAZILDE DA COSTA LUCIANO CONT REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1005569-90.2025.4.01.3502

ID: 334350719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005569-90.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE RODRIGUES DE GODOI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERSON GUIMARAES DOS REIS (OAB/GO 65.368) NAYLA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB/GO 63.642)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005569-90.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRE RODRIGUES DE GODOI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme aut… Ver mais

Processo nº 1005569-88.2025.8.26.0292

ID: 331036188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERMIANO (OAB/SP 365.088)

Processo 1005569-88.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.C. - Por todo o exposto: Fls. 40/45: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Considerando que o autor atingiu a maioridade civil (fls. 42), exclua-se o representante legal do cadastro processua… Ver mais

Processo nº 1005569-44.2025.4.01.3000

ID: 330139196

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-44.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005569-44.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAIME MOREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426 POLO PASSIVO: FU… Ver mais

Processo nº 1005569-98.2025.8.26.0127

ID: 306512683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-98.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB/SP 339.896)

Processo 1005569-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agna Maria da Silva Souza - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - juntar comprovante de endereço do(s) autor(es)… Ver mais

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