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Resultados para "1036284-36.2023.8.26.0114" – Página 31 de 33

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026099-36.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: L. L. de O. - Apelada: L. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e… Ver mais
Intimação
Processo 1021152-36.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Carlos Alberto Quintalha - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c restituição de valores e danos morais entre as partes supra. Aduziu o autor ter adquirido … Ver mais

E. De G. G. Z. x U. C. C. De T. M.

ID: 261050363
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 1039873-36.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de G. G. Z. - Reqdo: U. C. C. de T. M. - Vistos. O objetivo da verba honorária pericial é remunerar os serviços do perito, proporcio… Ver mais

Processo nº 1008042-18.2025.8.26.0625

ID: 296040592
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008042-18.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel de Jesus Ramos Minari - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato e indenizatória ajuizada por ISABEL DE JESUS RAMOS MINARI contra BANCO MERCANTIL DO B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036284-64.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EDERSON PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022602-26.2018.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005622-04.2018.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:… Ver mais
Intimação
Processo 1035508-36.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Belcina Khodi de Brito Xerente - Banco Agibank S.a. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais, promovida por BELCINA KHODI DE BRITO XERENTE em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0010649-98.2024.5.15.0047 AUTOR: MARCELO DE CAMPOS OLIVEIRA RÉU: TRANSPEN TRANSPORTES URBANO E FRETAMENTO EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATOrd 0010649-98.2024.5.15.0047 AUTOR: MARCELO DE CAMPOS OLIVEIRA RÉU: TRANSPEN TRANSPORTES URBANO E FRETAMENTO EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
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