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Resultados para "5004376-06.2023.8.13.0452" – Página 31 de 50

Processo nº 5004376-14.2022.4.03.6317

ID: 280816783
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-14.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá EXEQUENTE: VANIA PINHEIRO DE LUCENA Advogado do(a) EXEQUENTE: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP… Ver mais

Processo nº 5004376-26.2024.8.21.0071

ID: 321925485
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004376-26.2024.8.21.0071/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE : LUANA DA CRUZ BRANDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) EMENTA R… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004376-49.2025.8.13.0027 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTAD… Ver mais

Processo nº 5004376-50.2024.8.21.0063

ID: 326900154
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004376-50.2024.8.21.0063/RS AUTOR : LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para a juntada da matrícula do imóvel ou certidão negativa, bem como para qualificação dos demais confrontantes. Compulsando os aut… Ver mais

Processo nº 5004376-83.2022.8.24.0080

ID: 331269495
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-83.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 93, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-13.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXEQUENTE : MARIA THERESA LAZZARI BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC0241… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5004376-47.2025.4.02.5117

ID: 315313400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004376-47.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coleti… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5006

ID: 275763510
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-60.2023.4.02.5006/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admiss… Ver mais

Processo nº 5004376-21.2025.4.03.6119

ID: 278478154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juiz… Ver mais