Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 262912807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE PINHEIRO SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHE…

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Processo nº 5004376-98.2024.4.03.6331

ID: 306371553

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-98.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA FARIA PICOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-98.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: EZEQUIEL ABRAHAO CARDOSO VI…

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Processo nº 5004376-86.2023.4.03.6314

ID: 299401350

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-86.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN CARLOS GARCIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-86.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: PRISCILA AP…

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Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 261117716

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SALES PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PON…

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Processo nº 5004376-17.2023.4.03.6337

ID: 261924981

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-17.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS SAKAMOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004376-17.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: CARLOS SAKAMOTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO…

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Processo nº 5004376-14.2022.4.03.6317

ID: 260111513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-14.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Certidão

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-14.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá EXEQUENTE: VANIA PINHEIRO DE LUCENA Advogado do(a) EXEQUENTE: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 EXECUTADO:…

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Processo nº 5004376-14.2022.4.03.6317

ID: 260111543

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-14.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Certidão

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-14.2022.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá EXEQUENTE: VANIA PINHEIRO DE LUCENA Advogado do(a) EXEQUENTE: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 EXECUTADO:…

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Processo nº 5004376-61.2024.4.03.6311

ID: 325696321

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA Ad…

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Processo nº 5004376-19.2020.4.03.6144

ID: 329623739

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-19.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEM TRANSPORTES EIRELI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5004376-19.2020.4.03.6144, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-19.2020.4.03.6144 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(S): JEM TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 06.151.206/0001-07 PESSOA A SER INTIMADA: JEM TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 06.151.206/0001-07 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO BRADESCO S.A., R$ 293,90 18 SET 2023 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004376-93.2021.4.03.6108

ID: 297761936

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-93.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIZABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-93.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CARLOS ALBERTO LIZABEL REPRESENTANTE: ELIANA MONTOYA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA…

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