Resultados para "0000611-08.2024.8.26.0229" – Página 314 de 317

Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000611-10.2023.5.10.0012 RECORRENTE: ROSINIRA ANTONIA CORREIA RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PROCESSO n.º 0000611-10.2023.5.10.0012 - RECURSO … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000611-10.2023.5.10.0012 RECORRENTE: ROSINIRA ANTONIA CORREIA RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PROCESSO n.º 0000611-10.2023.5.10.0012 - RECURSO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ       Processo: 0000611-83.2015.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PU… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261959
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0806863-90.2023.8.10.0029

ID: 313261924
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806863-90.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL n. 0806863-90.2023.8.10.0029 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA APELANTES: JOSE FELIPE DE PAIVA MORAIS e KLEYTON RAMON CUNHA DE ABREU DEFENSORIA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0000244-02.2017.8.10.0123

ID: 317804787
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000244-02.2017.8.10.0123
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000244-02.2017.8.10.0123 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA APELANTE: HÉLIO SANTOS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0000856-17.2024.5.10.0002 RECORRENTE: LEONEL DIMAS REMICIUS BARBOSA CASCO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO T… Ver mais

Processo nº 0802396-98.2024.8.10.0040

ID: 317734107
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802396-98.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0802396-98.2024.8.10.0040 APELANTE: RELLISON DEIVID NASCIMENTO DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ… Ver mais

Processo nº 0802396-98.2024.8.10.0040

ID: 317734116
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802396-98.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 26/06 A 03/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0802396-98.2024.8.10.0040 APELANTE: RELLISON DEIVID NASCIMENTO DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ… Ver mais

Processo nº 0014883-93.2025.8.17.9000

ID: 304656458
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0014883-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SANTANA AUTORIDADE COATORA: JUIZ VARA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: PODER J… Ver mais
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