Tudo

Resultados para "0000611-08.2024.8.26.0229" – Página 316 de 317

Processo nº 0803890-76.2021.8.10.0048

ID: 316014660
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803890-76.2021.8.10.0048
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803890-76.2021.8.10.0048 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA APELANTE: LENILSON DA COSTA MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0000611-78.2017.8.10.0138

ID: 317177638
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000611-78.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em desfavor de Frank de Sousa Mart… Ver mais

Processo nº 0000611-78.2017.8.10.0138

ID: 317177643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000611-78.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em desfavor de Frank de Sousa Mart… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA ATOrd 0000611-32.2025.5.06.0212 RECLAMANTE: LUCAS AURELIANO DA SILVA RECLAMADO: D J DE OLIVEIRA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1bd597 p… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA ATOrd 0000611-32.2025.5.06.0212 RECLAMANTE: LUCAS AURELIANO DA SILVA RECLAMADO: D J DE OLIVEIRA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1bd597 p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0000985-10.2024.5.10.0006 RECORRENTE: TATIANA MACIEL DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TR… Ver mais
Petição
Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais

Processo nº 0011828-04.2017.5.15.0115

ID: 321833552
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011828-04.2017.5.15.0115
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/rcb/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS DO BACEN. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O … Ver mais

Processo nº 1002294-59.2024.8.11.0042

ID: 315393938
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002294-59.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000402-34.2024.5.10.0003 RECORRENTE: SEBASTIAO DE MOURA SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1)       PROCESSO n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta