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Processo nº 1003911-13.2025.8.26.0071

ID: 313399548

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-13.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JOSé RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICY SOUZA MAFRA (OAB/SP 469.490) ELIEL DE CARVALHO (OAB/SP 142.496)

Processo 1003911-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William José Ramos dos Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 57, a inicial deverá ser instruída com o Comprova… Ver mais

Paola Cristina Malaquias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 280852268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-22.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA CRISTINA MALAQUIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA BEZERRA LIRA (OAB/CE 38.844) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Larissa Bezerra Lira (OAB 38844/CE) Processo 1003911-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paola Cristina Malaquias - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1003911-54.2025.8.26.0704

ID: 275838150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-54.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA PEREIRA ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242)

ADV: Azis Jose Elias Filho (OAB 114242/SP) Processo 1003911-54.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Maria Pereira Elias - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer. Em síntese, alega a parte autora que há cerca de dois anos foi diagnosticada com a patologia denominada, … Ver mais

Processo nº 1003911-57.2024.8.26.0003

ID: 324430223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003911-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WA SERVIçOS FINANCEIROS LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES (OAB/SP 188.310)

Processo 1003911-57.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wa Serviços Financeiros Ltda. - Epp - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A parte executada opôs embargos à execução, que foram julgados procedentes, determinando-se a extinção do presente… Ver mais

Processo nº 1003911-33.2025.8.26.0032

ID: 328667202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003911-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 86.474)

Processo 1003911-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - R.R.P. - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RACHEL RODRIGUES PRIETO em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e o faço para declarar o direito da p… Ver mais

Marcelo Benedito Da Costa Leite Pinheiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309976831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-12.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENEDITO DA COSTA LEITE PINHEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB/SP 484.569) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ (OAB/SP 479.342)

Processo 1003911-12.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Benedito da Costa Leite Pinheiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e ciência às partes que deverão observar os termos do artigo 1286 das Normas de Ser… Ver mais

Processo nº 0006720-14.2022.8.26.0292

ID: 300436225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006720-14.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB/SP 284.065)

Processo 0006720-14.2022.8.26.0292 (processo principal 1003911-68.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.M.G. - Houve desbloqueio de valor irrisório nas contas da executada (fls 94), e a CEF informou que não há saldo de FGTS em nome dela (fls 153). Após nova ordem de bloqueio … Ver mais

Processo nº 1003909-59.2024.8.26.0368

ID: 295714658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003909-59.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMEQ USINAGEM DE PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB/SP 390.571) CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB/SP 399.461)

Processo 1003909-59.2024.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comeq Usinagem de Peças Ltda - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com resolução do mérito, e julgo extinto este processo, fundamentado n… Ver mais

Processo nº 1003911-74.2019.4.01.3200

ID: 311634089

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003911-74.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DOS SANTOS ALBINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB/AM 6.353)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1003911-74.2019.4.01.3200 EXEQUENTE: SALVADOR DOS SANTOS ALBINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A Sentença Trat… Ver mais

Processo nº 0008323-97.2019.8.26.0011

ID: 321476568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008323-97.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 0008323-97.2019.8.26.0011 (processo principal 1003911-77.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Folhas 224/225: Dispõe o artigo 13 do Provimento 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça que "A Central de Informações de R… Ver mais

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