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Resultados para "1004659-06.2023.8.26.0624" – Página 32 de 42

Processo 1004659-27.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Pablo Dornellas - Cruz Azul de São Paulo e outro - Pelo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Ci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004659-60.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO P R ALVES ADVOGADO(A) : NEISSON DA SILVA REIS (OAB MG112033) ADVOGADO(A) : FERNANDA INACIO LUVIZOTO (OAB MG181487) DESPACHO/DECISÃO Considerando a pertinência entre o dispositivo da sentença… Ver mais
Processo 1004659-55.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - P. Ramalho Gestão e Participações Empreendimentos Ltda e outro - Vistos, 1) Ante a ausência de impugnação, a indisponibilidade dos valores penhorados via Sisbajud, fica automaticamente… Ver mais
DESPACHO Nº 1004659-11.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Sergio Luiz Abubakir - Apelado: Emilia Shammas Bruno (Inventariante) - … Ver mais
ADV: Augusto Luccas (OAB 25508/SP), Valdemir Santos Rodrigues (OAB 70079/SP) Processo 1004659-61.2025.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Gilberto Lombardo, Maria Aparecida Lombardo Gimenez, Lucia Lombardo Fernandes Martins, Alexandre Lombardo, Ana Carolina de Abreu Lombardo, Marina Lom… Ver mais
Intimação
ADV: Alcibiades Baesa Junior (OAB 147216/SP) Processo 1004659-87.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: M. V. M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu … Ver mais
Processo 1004659-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Daniel Dantas Vieira de Souza Coelho - III DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada, julgando improcedente o pedido formulado por DANIEL DANTAS VIEIRA DE SOUZA COELHO em face da COMPANHIA … Ver mais
Processo 1004659-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Daniel Dantas Vieira de Souza Coelho - III DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada, julgando improcedente o pedido formulado por DANIEL DANTAS VIEIRA DE SOUZA COELHO em face da COMPANHIA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias/MA PROCESSO n.º 1004659-45.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/2021, da Subseção Judiciária de Caxias–MA, em vista da presença de comp… Ver mais
DESPACHO Nº 1004659-14.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e … Ver mais
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