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Processo nº 1005029-42.2025.8.11.0006

ID: 291744208

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005029-42.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARY FRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILTON CHAVES LIRA (OAB/MT 6.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1005029-42.2025.8.11.0006 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) POLO ATIVO: Nome: MARY FRAGA DE OLIVEIRA Endereço: Rua dos Madeireiros, 10, quadra 04, Cavalhada II, CÁCERES - MT - CEP: 78216-630… Ver mais

Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501202-07.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. L.

Intimação

Advogados:

THAYLA KATHERYNE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB/SP 529.974) BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB/SP 107.948)

Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais

Keli Patricia Marion Antunes x Diego Maradona Dos Santos Pires e outros

ID: 275598467

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-74.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KELI PATRICIA MARION ANTUNES

Polo Passivo:

DIEGO MARADONA DOS SANTOS PIRES DIEGO MARADONA DOS SANTOS PIRES 02515053327

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA GONCALES SANTOS (OAB/MT 21.741) ROGER KLERISSON ROZAO (OAB/MT 14.571)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1003972-74.2024.8.11.0086 Requerente: KELI PATRICIA MARION ANTUNES Requerido: DIEGO MARADONA DOS SANTOS PIRES 02515053327 e outros (2) PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o re… Ver mais

Processo nº 1005532-78.2025.8.11.0001

ID: 275559767

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005532-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA RONDON PRARABARA TOGIWUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO (OAB/MS 15.034)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1005532-78.2025.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de ação de cobrança proposta SONIA MARIA RONDON PRARABARA TOGIWUDA… Ver mais

Marcelo Atanazio De Oliveira x Julio De Oliveira Do Espirito Santo

ID: 259208690

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028067-35.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ATANAZIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JULIO DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

Sentença

Advogados:

RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.482)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1028067-35.2024.8.11.0001 Requerente: MARCELO ATANAZIO DE OLIVEIRA Requerido: JULIO DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório, nos moldes d… Ver mais

Processo nº 1005532-77.2024.8.11.0045

ID: 259117595

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005532-77.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE PAULA BIANCHI

Decisão

Advogados:

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA (OAB/MT 15.530) TARYANNE OLIVEIRA SAMPAIO DE BASTIANI (OAB/MT 22.956) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005532-77.2024.8.11.0045. Vistos, etc. 1. Da remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça No momento da apresentação de resposta à acusação, a Defensa constituída pelo acusado pugnou pela remessa do… Ver mais

Processo nº 1005532-40.2023.8.11.0004

ID: 320306341

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005532-40.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MENDES NETO (OAB/DF 61.581) GRICYELLA ALVES MENDES COGO (OAB/MT 22.506)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005532-40.2023.8.11.0004 RECORRENTE(S): ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDA(S): BANCO BRADESCO SA Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, com… Ver mais

Processo nº 1005532-40.2023.8.11.0004

ID: 320306356

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005532-40.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005532-40.2023.8.11.0004 RECORRENTE(S): ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDA(S): BANCO BRADESCO SA Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, com… Ver mais

Processo nº 1005532-60.2025.4.01.3309

ID: 329035978

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005532-60.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA (OAB/ES 27.849)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1005532-60.2025.4.01.3309 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BARBOSA e outros ADVOGADO(A) :VITOR AMM TEIXEIRA - ES27849 RÉU : .UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0061988-51.2014.4.01.3400

ID: 312823177

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0061988-51.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA ANDRADE GOMES

Acórdão

Advogados:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35.510) CANDIDA DAMASCENO SILVEIRA LEITE (OAB/BA 33.378) PRISCILA SARAIVA CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 33.351) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB/BA 4.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0061988-51.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061988-51.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VANESSA ANDRADE GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO… Ver mais

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