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Resultados para "1018045-04.2025.8.26.0602" – Página 32 de 44

Processo nº 1504597-04.2025.8.26.0602

ID: 324481918
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504597-04.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

Processo nº 1025417-04.2025.8.26.0602

ID: 326278377
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1025417-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade de Melhoramentos Vale do Lago - Vistos. Indefiro Justiça Gratuita à autora, pessoa jurídica. Embora possível a concessão de justiça gratuita às pessoas jurídicas, é necessário, para a concessão, prova subsistente a… Ver mais
Processo 1025029-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Julival Gomes de Souza - Vistos. INCAPACIDADE FINANCEIRA Desnecessária a análise dos benefícios da gratuidade da justiça para fins de distribuição de ação perante o Juizado Esp… Ver mais
Intimação
Processo 0011081-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1002040-04.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.15… Ver mais
Processo 1003301-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Lucicleide Batista de Farias - Solange da Maia - - Paulo Lucio Baptista - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no praz… Ver mais

B. V. S. A. x A. F. A. N.

ID: 334875731
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016687-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - A.F.A.N. - Vistos. Fls. 139/140: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, no qual alega a existência de omissão e contradição na decisão de fl.136, que desconsiderou que o paga… Ver mais
Processo 1018045-55.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Carina Kelly Raimundo - Og Vaneli Junior - 1) De início, libere-se a anexa certidão negativa de penhora. 2) No mais, atento… Ver mais

Processo nº 1022507-04.2025.8.26.0602

ID: 306499301
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022507-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.J.R.O. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para que: a)esclareça a legitimidade passiva e o seu interesse processual contra a Fazenda Pública d… Ver mais

Processo nº 1007375-04.2025.8.26.0602

ID: 308963374
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007375-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba - Vistos. Não é possível o aproveitamento da guia FEDTJ, recolhida no código 438-3, para a expedição da carta AR. Caso queira a restituição, o autor deverá formular pedido nos autos, com os se… Ver mais

Processo nº 1021246-04.2025.8.26.0602

ID: 296128013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021246-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital Cristão de Sorocaba S.a - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci… Ver mais
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