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Processo nº 5004769-46.2020.8.13.0480

ID: 283090922

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-46.2020.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS REIS BENEDITO 07932306671

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNIS VLASSIOS NAKIS (OAB/MG 84.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004… Ver mais

Alda Boldo Zamban e outros x Alcoa Aluminio S/A e outros

ID: 276651413

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-84.2023.8.21.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDA BOLDO ZAMBAN MAXIMO AFONSO ZAMBAN

Polo Passivo:

ALCOA ALUMINIO S/A BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S.A. CONSORCIO GRUPO DE EMPRESAS ASSOCIADAS DE BARRA GRANDE - GEAB DME ENERGETICA S.A. - DMEE INTERCEMENT BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB/RS 8.301) DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS (OAB/RS 51.412) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-84.2023.8.21.0038/RS EXEQUENTE : MAXIMO AFONSO ZAMBAN ADVOGADO(A) : LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) ADVOGADO(A) : DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS (OAB RS051412) EXEQUENTE : ALDA BOLDO ZAMBAN ADVOGADO(A) : LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) ADVOGADO(A) : D… Ver mais

Processo nº 5004769-25.2024.4.03.6201

ID: 326644811

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-25.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL MARTINS LIMA (OAB/MG 166.147) DOUGLAS MIOTTO DUARTE (OAB/MS 19.062) JESSICA TAIS DA SILVA (OAB/MS 24.376)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-25.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CATARINA QUEIROZ DA COSTA RAULINO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS MIOTTO DUARTE - MS19062, JESSICA TAIS DA SILVA - MS24376 RE… Ver mais

Processo nº 5004769-79.2025.4.03.6301

ID: 261450110

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-79.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO BESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-79.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SAMUEL ANTONIO BESSA Advogados do(a) AUTOR: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288, RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 REU: UNIÃO FE… Ver mais

Dejair Dos Santos Almeida x União - Advocacia Geral Da União

ID: 261253018

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004769-04.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB/RJ 135.558) ARTHUR MAIA SANTANA (OAB/RJ 259.491) JAIRO SILVA SANTANA (OAB/RJ 148.092)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5005933-81.2022.4.03.6302

ID: 307431344

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005933-81.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB/SP 269.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005933-81.2022.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: JOSE NASCIMENTO CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: SILVIA TEREZINHA DA SI… Ver mais

Processo nº 5010783-81.2022.4.03.6302

ID: 320024818

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010783-81.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARINA MUCCI (OAB/SP 357.364) TAINA FERNANDES FERREIRA (OAB/SP 427.187) PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ (OAB/SP 191.034)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010783-81.2022.4.03.6302 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ADILSON ROSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Tritec Equipamentos Ltda. x Celestino Vicente Regert e outros

ID: 298532212

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014766-91.2022.8.21.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CELESTINO VICENTE REGERT GREICE FRANCIELI REGERT MARISTELA REGERT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB/RS 64.055) MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 93.242) JOSÉ FREDERICO ELY (OAB/RS 54.212) JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB/RS 122.186) LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB/RS 124.830) JAIRO COCCONI (OAB/RS 24.727) JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB/RS 117.058) CLÁUDIA BALDI (OAB/RS 44.021)

MONITÓRIA Nº 5014766-91.2022.8.21.0017/RS AUTOR : TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058) ADVOGADO(A) : JAIRO COCCONI (OAB RS024727) ADVOGADO(A) : LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS12218… Ver mais

Processo nº 5004769-27.2025.8.21.0002

ID: 301030622

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5004769-27.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE MIRANDA SOLTAU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ALVES (OAB/RS 106.335) VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB/RS 133.192) EDUARDO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 16.722) DIEGO PERES LOPES (OAB/RS 67.507)

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5004769-27.2025.8.21.0002/RS AUTOR : LUCIANO DE MIRANDA SOLTAU ADVOGADO(A) : Diego Peres Lopes (OAB RS067507) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Concedo a gr… Ver mais

Processo nº 5004769-72.2025.8.21.6001

ID: 294506083

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-72.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUANA PONTES HUBNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA PONTES HUBNER (OAB/RS 103.226)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-72.2025.8.21.6001/RS AUTOR : LUANA PONTES HUBNER ADVOGADO(A) : LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora opõe embargos de declaração em face da decisão do evento 7, DESPADEC1 . Não conheço do recurso, ante o dispost… Ver mais

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